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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1554
metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Title: | As vertentes da teoria da pena ainda possuem eficácia no tocante a ressocialização dos cárceres na era pós-moderna? |
metadata.dc.creator: | Freitas, Lorenzo Lorencini |
metadata.dc.contributor.advisor1: | Lemos, Carlos Eduardo Ribeiro |
metadata.dc.contributor.referee1: | Chaia, Gabriel Vigneron Mello |
metadata.dc.description.resumo: | Destarte, é sabido por todos que a população carcerária brasileira só tem aumentado nos últimos anos. Aliado a esse aumento, ainda temos problemas com as grandes facções criminosas que comandam os sistemas prisionais brasileiros e acabam por aliciar ainda mais os criminosos a retornar a vida do crime. Nesse sentido, o presente trabalho buscou responder ao questionamento: se as vertentes da teoria da pena ainda possuem eficácia quanto a ressocialização na era pós-moderna. Para isso, será abordado sobre a evolução histórica da pena. Posteriormente, como segundo objetivo, será exposto sobre as escolas penais e as teorias punitivas. Por fim, será abordado sobre a pena em si, sua etimologia, princípios limitadores e os tipos de pena aplicadas no ordenamento pátrio. A pesquisa utilizou o método indutivo, gênero teórico, com uma abordagem de dados, doutrinas e normas. Concluiu que a teoria da pena, no tocante a ressocialização não possui vasta positivação em nosso sistema carcerário, haja vista os inúmeros fatores expostos na pesquisa, tais como a precariedade do sistema prisional, os maus olhares da sociedade para como o indivíduo que acabou de cumprir pena, dentre outros |
Abstract: | Thus, it is known by all that the Brazilian prison population has only increased in recent years. Allied to this increase, we still have problems with the large criminal factions that command the Brazilian prison systems and end up enticing even more criminals to return to the life of crime. In this sense, the present work sought to answer the question: whether the aspects of the theory of punishment are still effective in terms of resocialization in the postmodern era. For this, it will be approached about the historical evolution of the penalty. Later, as a second objective, it will be exposed about penal schools and punitive theories. Finally, it will be approached about the penalty itself, its etymology, limiting principles and the types of penalty applied in the national order. The research used the inductive method, theoretical genre, with an approach of data, doctrines and norms. It concluded that the theory of punishment, with regard to resocialization, does not have a wide positive effect in our prison system, given the numerous factors exposed in the research, such as the precariousness of the prison system, the bad looks of society towards how the individual who has just served feather, among others |
Keywords: | Ressocialização Pena Criminoso Sistema Prisional |
metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
metadata.dc.language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Publisher: | Faculdade de Direito de Vitoria |
metadata.dc.publisher.initials: | FDV |
metadata.dc.publisher.department: | Departamento 2 |
Citation: | FREITAS, Lorenzo Lorencini. As vertentes da teoria da pena ainda possuem eficácia no tocante a ressocialização dos cárceres na era pós-moderna?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2023. |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
URI: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1554 |
Issue Date: | 29-Jun-2023 |
Appears in Collections: | Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
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