Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1538| Tipo: | Dissertação |
| Título: | A ideologia das enfiteuses civis e a função social do direito fundamental à propriedade |
| Autor(es): | Longen, Keila Fernanda |
| Primeiro Orientador: | Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Cruz, César Albenes de Mendonça |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Miguel, Paula Castello |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Araujo, Hellen Nicacio de |
| Resumo: | A pesquisa trata do direito real das enfiteuses civis, regulamentado pelo Código Civil de 1916, promulgado durante a Primeira República, período de apogeu do coronelismo no Brasil, e a concepção marxista de ideologia trabalhada pela filósofa Marilena Chauí que a apresenta como uma forma de mascaramento da realidade em prol dos interesses da classe dominante, com o desiderato de perpetuar as desigualdades sociais, para responder ao problema proposto: a manutenção das enfiteuses civis pela Constituição Federal de 1988 e pelo Código Civil de 2002, atende à função social da propriedade ou se trata de um instrumento da ideologia? A metodologia utilizada é a dialética marxista |
| Abstract: | The research deals with the real right of civil leases, regulated by the Civil Code of 1916, enacted during the First Republic, the period of coronelism's apogee in Brazil, and the Marxist conception of ideology worked by the philosopher Marilena Chauí, who presents it as a form of masking of reality in favor of the interests of the ruling class, with the aim of perpetuating social inequalities, to respond to the proposed problem: the maintenance of civil long leases by the Federal Constitution of 1988 and the Civil Code of 2002, serves the social function of property or is it an instrument of ideology? The methodology used was the Marxist dialectic. |
| Palavras-chave: | Enfiteuses civis Coronelismo Direito fundamental à propriedade Função social Ideologia |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Faculdade de Direito de Vitoria |
| Sigla da Instituição: | FDV |
| metadata.dc.publisher.department: | Departamento 1 |
| metadata.dc.publisher.program: | PPG1 |
| Citação: | LONGEN, Keila Fernanda. A ideologia das enfiteuses civis e a função social do direito fundamental à propriedade. Orientador: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. 2023. 111 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2023. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1538 |
| Data do documento: | 21-Dez-2022 |
| Aparece nas coleções: | Dissertações |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Keila Fernanda Longen.pdf | 549.16 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.