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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A responsabilidade penal dos psicopatas: imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis
Autor(es): Bastos, Igor Mota
Primeiro Orientador: Burke, Anderson
metadata.dc.contributor.referee1: Moreira Júnior, Ronaldo Félix
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo identificar um possível caminho no que tange ao tipo de responsabilidade do psicopata face a omissão legal. Temos muitos réus com psicopatia e esse fato desencadeia algumas controvérsias que não são pacíficas bem como não são simples de se analisar e chegar a uma conclusão sobre qual tipo de pena aplicar. O primeiro ponto é classificar o que seria a psicopatia, seria uma doença ou não? Fazer uma breve análise histórica acerca da forma como esse fenômeno é interpretado ajudará nesse estudo. Outra questão muito relevante é compreender como os tribunais têm tratado o tipo de responsabilidade dessas pessoas, outrossim, devemos ver como a doutrina se posiciona em relação ao fato. Para uma pesquisa mais aprofundada, será necessário se valer de conceitos em outras áreas além do direito penal, principalmente da psiquiatria criminal e criminologia, para conseguir abranger toda a complexidade que o tema suscita
Abstract: The present work aims to identify a possible path regarding the type of responsibility of the psychopath in the face of legal omission. We have many defendants with psychopathy and this fact triggers some controversies that are not peaceful and are not easy to analyze and reach a conclusion about what type of penalty to apply. The first point is to classify what psychopathy would be, would it be a disease or not? Making a brief historical analysis about how this phenomenon is interpreted will help in this study. Another very relevant question is to understand how the courts have treated the type of responsibility of these people, also, we must see how the doctrine is positioned in relation to the fact. For a more in-depth research, it will be necessary to use concepts in areas other than criminal law, mainly criminal psychiatry and criminology, in order to be able to cover all the complexity that the subject raises.
Palavras-chave: Psicopata
Psicopatia
Imputável
Inimputável
Semi-imputável
Capacidade de autodeterminação
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Citação: BASTOS, Igor Mota. A responsabilidade penal dos psicopatas: imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1452
Data do documento: 13-Dez-2022
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