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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1438| Tipo: | Dissertação |
| Título: | O domínio da verdade para além da verdade: elemento para o exercício do poder no processo penal à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu |
| Autor(es): | Souza, Frederico Pozzatti de |
| Primeiro Orientador: | Santos, André Filipe Pereira Reid dos |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo |
| Resumo: | Considera-se a verdade como um elemento condutor do processo penal, onde busca se a condenação dos culpados e a absolvição dos inocentes. No entanto, dentro do campo judicial os personagens que fazem parte da dinâmica processual penal são representantes de suas classes, possuidores, pois, de identidades e habitus comuns à um determinado campo. Com isso, dentro da teoria de Pierre Bourdieu, a visão que o Ministério Público é um ator imparcial, com atribuição de atuar como um fiscal da lei, inclusive dentro do processo penal, deve ser observada com ressalvas. Com isso a busca pela verdade no processo penal deve ser analisada dentro das disputas de poder e do acúmulo do capital simbólico. O poder sobre a verdade é um relevante capital simbólico e pode ser utilizada em conformidade com os objetivos para ratificação do capital simbólico. Com isso, é possível identificar que apesar da alteração da sistemática do processo penal com a promulgação da Constituição de 1988, os resultados práticos, tal como a incriminação de parcela pobre e negra da sociedade, continuaram os mesmos. Por vezes as análises realizadas sobre as cifras do sistema de justiça criminal ficam restritas às atuações do Poder Judiciário e das polícias, contudo, o Ministério Público passou a ser o elo entre as duas posições, revelando-se como um agente necessário e firmando-se como um importante campo social, possuindo responsabilidade sobre a perpetuação de um processo penal arbitrário e que tem por objetivo a punição mercantil dos pobres visando a manutenção da estrutural social. E tudo isso é mantido com a premissa da busca pela verdade no processo penal |
| Abstract: | The truth is considered a Criminal Justice System driving element seeking to convict the guilty and acquit the innocent. However, within the judicial field the characters that constitutes dynamics parts of the criminal procedure are members of their classes, possessing identities and habits common to certain fields. Thus, according to Pierre Bourdieu's theory, the Public Prosecutor's Office`s attribute to act as an impartial actor, performing as a law enforcer, including in criminal procedures, must be observed with reservations. Hence, the search for truth in criminal procedures must be analysed by the power disputes and the symbolic capital accumulation perspective. The power over the truth is a relevant symbolic capital and it can be used in accordance to the symbolic capital ratification objectives. With it in mind, is possible to identify that despite the changes caused by the Criminal System Procedure after the 1988 Constitution, the pragmatical results, such as the arrest, prosecution, and imprisonment of the poor and black of society remained the same. Indeed and for immeasurable reasons, the Criminal justice system analysis is sometimes restricted to the Police and the Legal System, even though, the Public Prosecutor's Office has become the link between these two fields, revealing as a necessary institution responsible to perpetuate an arbitrary criminal process that aims the mercantile punishment of the poor in order to maintain the social structure. And all this is preserved by the Criminal Justice Truth search premise |
| Palavras-chave: | Campo social Verdade Ministério público Poder punitivo |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Faculdade de Direito de Vitoria |
| Sigla da Instituição: | FDV |
| metadata.dc.publisher.department: | Departamento 1 |
| metadata.dc.publisher.program: | PPG1 |
| Citação: | SOUZA, Frederico Pozzatti de. O domínio da verdade para além da verdade: elemento para o exercício do poder no processo penal à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu. Orientador: André Filipe Pereira Reid dos Santos. 2022. 121 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2022. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1438 |
| Data do documento: | 18-Mai-2022 |
| Aparece nas coleções: | Dissertações |
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