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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A inserção da investigação penal defensiva como medida para materialização de princípios constitucionais e processuais penais
Autor(es): Suzano, Diogo Dadalto
Primeiro Orientador: Burke, Anderson
metadata.dc.contributor.referee1: Schwan, Felipe Teixeira
Resumo: Essa monografia busca analisar a importância da inserção do instituto da investigação penal defensiva no ordenamento jurídico brasileiro para a materialização de princípios constitucionais e processuais penais, em especial os da ampla defesa, contraditório e da paridade de armas. A relevância do estudo e da discussão temática mostra-se evidente, tendo em vista que a investigação criminal direta pela defesa, mostra-se como importante instituto que, se implementado revolucionaria o processo penal brasileiro, fazendo com que o sistema jurídico seja ainda mais acusatório. Outrossim o presente estudo busca concluir sobre a necessidade de inserção do instituto da investigação criminal direta pela defesa para materialização de princípios constitucionais, sendo, ainda, abordado a relação do referido instituto com a materialização de uma defesa técnica
Abstract: This monograph seeks to analyze the importance of the insertion of the research institute defensive criminal law in the Brazilian legal system for the materialization of principles constitutional and criminal procedures, especially those of ample defense, contradictory and of parity of arms. The relevance of the study and the thematic discussion is shown evident, given that the direct criminal investigation by the defense is as an important institute that, if implemented, would revolutionize the criminal procedure Brazilian law, making the legal system even more accusatory. otherwise the present study seeks to conclude on the need to insert the institute of direct criminal investigation by the defense to materialize principles constitutional laws, and the relationship between the aforementioned institute and the materialization of a technical defense
Palavras-chave: Investigação criminal
Direito à defesa técnica
Princípio da ampla defesa
Princípio do contraditório
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Citação: SUZANO, Diogo Dadalto. A inserção da investigação penal defensiva como medida para materialização de princípios constitucionais e processuais penais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1431
Data do documento: 1-Jul-2022
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