Please use this identifier to cite or link to this item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1420
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dc.contributor.advisor1Boldt, Raphael-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7059830980608621pt_BR
dc.contributor.referee1Prata, Carlos Fernando Poltronieri-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6619986376712454pt_BR
dc.creatorMagnago, Lara Hemerly Cintra-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7073520315419816pt_BR
dc.date.accessioned2022-08-19T14:28:34Z-
dc.date.available2022-08-17-
dc.date.available2022-08-19T14:28:34Z-
dc.date.issued2022-06-30-
dc.identifier.citationMAGNAGO, Lara Hemerly Cintra. O falso reconhecimento de pessoa no processo penal: em que medida o show-up viola o princípio da presunção de inocência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1420-
dc.description.abstractThe functioning of human memory is limited by nature, so it cannot has the ability to preserve the past facts intact. the processing information is susceptible to internal distortions as well as interference external. Thus, it is certain that the memory-dependent proof is fallible from the point of view of epistemological point of view, being necessary, therefore, to adopt a procedure of production of evidence that does not neglect the studies of the psychology of testimony. Or That is, minimum standards for the reliability of the proof need to be adopted, since failure to observe a formal and rational process results in false recognitions, with the consequent conviction of the innocent. Among the forms to obtain evidence, the show-up is prominent in criminal justice, being a method of person recognition in which a single person is presented to the victim/witness to make the recognition, being, therefore, a procedure highly suggestive. That said, the present work intends to verify to what extent the use of show-up makes the constitutional principle of presumption of innocence is violated; In other words, we want to check whether a proof considered fragile and biased towards studies has the power to overcome the presumption of innocence for the conviction of the suspect, without, thus, constitutional precepts being violatedpt_BR
dc.description.resumoO funcionamento da memória humana é limitado por natureza, de modo que ela não possui aptidão para conservar de forma intacta os fatos pretéritos. O processamento das informações está suscetível a distorções internas, bem como a interferências externas. Assim, é certo que a prova dependente da memória é falível do ponto de vista epistemológico, sendo necessário, portanto, adotar um procedimento de produção de prova que não negligencie os estudos da psicologia do testemunho. Ou seja, padrões mínimos para a confiabilidade da prova precisam ser adotados, já que a falta de observância a um processo formal e racional resulta em falsos reconhecimentos, com a consequente condenação de inocentes. Dentre as formas para obtenção da prova, o show-up tem destaque na justiça criminal, sendo um método de reconhecimento de pessoas no qual uma única pessoa é apresentada para a vítima/testemunha fazer o reconhecimento, tratando-se, pois, de um procedimento altamente sugestivo. Isso posto, o presente trabalho pretende verificar em que medida a utilização do show-up faz com que o princípio constitucional da presunção de inocência seja violado; em outras palavras, quer-se aferir se uma prova considerada frágil e tendenciosa pelos estudos tem o condão de superar a presunção de inocência para a condenação do suspeito, sem que, assim, preceitos constitucionais sejam violadospt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Luiz Nicoli Junior (luiz.nicoli@fdv.br) on 2022-08-17T18:10:04Z No. of bitstreams: 1 TCC - Lara Hemerly Cintra Magnago.pdf: 281824 bytes, checksum: 517ea529cdb1632cee5e6d3b93c9914f (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2022-08-19T14:28:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC - Lara Hemerly Cintra Magnago.pdf: 281824 bytes, checksum: 517ea529cdb1632cee5e6d3b93c9914f (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2022-08-19T14:28:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC - Lara Hemerly Cintra Magnago.pdf: 281824 bytes, checksum: 517ea529cdb1632cee5e6d3b93c9914f (MD5) Previous issue date: 2022-06-30en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento 1pt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectReconhecimento de pessoaspt_BR
dc.subjectProcesso penalpt_BR
dc.subjectFalsas memóriaspt_BR
dc.subjectShow-uppt_BR
dc.subjectPrincípio da presunção de inocênciapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO falso reconhecimento de pessoa no processo penal: em que medida o show-up viola o princípio da presunção de inocênciapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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