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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O falso reconhecimento de pessoa no processo penal: em que medida o show-up viola o princípio da presunção de inocência
Autor(es): Magnago, Lara Hemerly Cintra
Primeiro Orientador: Boldt, Raphael
metadata.dc.contributor.referee1: Prata, Carlos Fernando Poltronieri
Resumo: O funcionamento da memória humana é limitado por natureza, de modo que ela não possui aptidão para conservar de forma intacta os fatos pretéritos. O processamento das informações está suscetível a distorções internas, bem como a interferências externas. Assim, é certo que a prova dependente da memória é falível do ponto de vista epistemológico, sendo necessário, portanto, adotar um procedimento de produção de prova que não negligencie os estudos da psicologia do testemunho. Ou seja, padrões mínimos para a confiabilidade da prova precisam ser adotados, já que a falta de observância a um processo formal e racional resulta em falsos reconhecimentos, com a consequente condenação de inocentes. Dentre as formas para obtenção da prova, o show-up tem destaque na justiça criminal, sendo um método de reconhecimento de pessoas no qual uma única pessoa é apresentada para a vítima/testemunha fazer o reconhecimento, tratando-se, pois, de um procedimento altamente sugestivo. Isso posto, o presente trabalho pretende verificar em que medida a utilização do show-up faz com que o princípio constitucional da presunção de inocência seja violado; em outras palavras, quer-se aferir se uma prova considerada frágil e tendenciosa pelos estudos tem o condão de superar a presunção de inocência para a condenação do suspeito, sem que, assim, preceitos constitucionais sejam violados
Abstract: The functioning of human memory is limited by nature, so it cannot has the ability to preserve the past facts intact. the processing information is susceptible to internal distortions as well as interference external. Thus, it is certain that the memory-dependent proof is fallible from the point of view of epistemological point of view, being necessary, therefore, to adopt a procedure of production of evidence that does not neglect the studies of the psychology of testimony. Or That is, minimum standards for the reliability of the proof need to be adopted, since failure to observe a formal and rational process results in false recognitions, with the consequent conviction of the innocent. Among the forms to obtain evidence, the show-up is prominent in criminal justice, being a method of person recognition in which a single person is presented to the victim/witness to make the recognition, being, therefore, a procedure highly suggestive. That said, the present work intends to verify to what extent the use of show-up makes the constitutional principle of presumption of innocence is violated; In other words, we want to check whether a proof considered fragile and biased towards studies has the power to overcome the presumption of innocence for the conviction of the suspect, without, thus, constitutional precepts being violated
Palavras-chave: Reconhecimento de pessoas
Processo penal
Falsas memórias
Show-up
Princípio da presunção de inocência
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Citação: MAGNAGO, Lara Hemerly Cintra. O falso reconhecimento de pessoa no processo penal: em que medida o show-up viola o princípio da presunção de inocência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1420
Data do documento: 30-Jun-2022
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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