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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O uso de algoritmos pelas redes sociais e suas consequências: uma análise a luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e da modulação deleuziana
Autor(es): Lessa, Vanessa Camara Campos
Primeiro Orientador: Soto, Paulo Neves
metadata.dc.contributor.referee1: Guzansky, Bruno José Calmon Du Pin Tristão
Resumo: Diante do desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação os algoritmos foram introduzidos nesse contexto como mecanismo fundamental para selecionar as informações mais relevantes, identificar padrões de comportamentos e predizer as ações futuras. A presente pesquisa consiste em analisar o uso de algoritmos pelas redes sociais e suas consequências, o que se justifica em razão da presença do aumento do uso desses códigos nas plataformas digitais, principalmente para auxiliar na publicidade direcionada. O objetivo desse estudo é verificar a previsão abstrata e prática da LGPD, com a finalidade de identificar se há violação ao princípio da transparência e, consequentemente, se existe uma modulação deleuziana na sociedade brasileira, para tanto utilizou-se do método dialético. A pesquisa dividiu-se em três capítulos, nos quais tratou-se de apresentar o contexto da sociedade da informação e da sociedade de controle, a evolução do regime jurídico aplicado a proteção de dados e, por fim, a utilização dos algoritmos pelas redes sociais e suas consequências. Diante disso, concluiu-se que o princípio da transparência não é respeitado devido a falha no consentimento, bem como, que existe a modulação algorítmica na sociedade brasileira em razão da formação de perfis e da vigilância ubíqua
Abstract: In front of information and communication technologies development, the algorithms have been introduced in this context as a fundamental mechanism to select the most relevant information, identify behavior patterns, and predict future actions. This research consists of analyzing the use of algorithms by social media and their consequences, which is justified by the presence of increased use of theses codes on digital plataforms, mainly to help targeted advertising. The aim of this study is to check the abstract and pratical legal prediction of LGPD, in order to identify wether there is a violation of the transparency principle and, consequently, wether there is a deleuzian modulation in brazilian society, for that, the dialectical method was used. The research was divided in three chapters, in which it was presented the context of the information society and the control society, the evolution of legal rules applied to data protection and, finally, the use of algorithms by social media and their consequences. Therefore, it was conclued that the transparency principle is not respected due to the failure to consent, as well as that there is algorithmic modulation in brazilian society because of the profiling and ubiquitous surveillance
Palavras-chave: Algoritmos
Redes sociais
Proteção de dados
Princípio da transparência
Modulação deleuziana
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 2
Citação: LESSA, Vanessa Camara Campos. O uso de algoritmos pelas redes sociais e suas consequências: uma análise a luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e da modulação deleuziana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1403
Data do documento: 30-Jun-2022
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