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4-Ago-2021Direito e educação no caminho das lutas por emancipação: a pesquisa-ação-participativa estruturante do projeto de extensão “igualdade de gênero como ideal de justiça”Souza, Samantha Negris deDissertação
11-Dez-2020A gestão dos conflitos familiares e o diálogo com a comunicação não-violentaTurra, Gabriela SufiatiDissertação
21-Fev-2020Antidisciplina: vidas, táticas e estratégias: a tensão entre direitos fundamentais e a proteção a testemunhas no Estado do Espirito SantoBezerra, Verônica CunhaDissertação
19-Mai-2020Caso Samarco: uma análise do termo de transação e ajustamento de conduta na reparação dos atingidosSchiavo, Victor RizoDissertação
30-Mar-2020A inclusão das pessoas com deficiência no meio ambiente de trabalho: a função social das empresasCavalcante, Ludmilla Gobbo SáDissertação
12-Fev-2020A eficácia jurídica e social do direito fundamental de propriedade: uma análise a partir do viés do módulo ruralDornellas, Leily Vanea MedeirosDissertação
14-Fev-2020Retórica erística, tributação e direitos fundamentais: a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em direito tributárioNogueira, Larissa Takla de BiaseDissertação
30-Mar-2020Reabilitação dos preconceitos contidos nas máximas de experiência na valoração probatória, e dos constrangimentos hermenêuticos a que se submetemMaldonado, Helio Deivid AmorimDissertação
23-Mar-2020Deveres fundamentais da família e direito à herança: análise da possibilidade de flexibilização da legítimaBachour, Rodrigo MaiaDissertação
30-Mar-2020Da chibata ao camburão: a (re) construção da memória racial nacional como alternativa à seletividade do Sistema de Justiça Penal no BrasilGomes, Raoni VieiraDissertação
8-Set-2020O direito fundamental e humano de acesso à justiça dos trabalhadores beneficiários da justiça gratuita em tempos de reforma trabalhistaMoreira, Julia BehringDissertação
2-Mar-2020Compliance trabalhista e efetividade do direito ao meio ambiente do trabalho saudávelSiqueira, Vitor da Costa Honorato deDissertação
25-Mar-2020O resgate da memória cultural ancestral na atividade da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória/ESTassar, Ingrid MartinsDissertação
20-Mar-2020O direito à moradia e a sua eficácia jurídica: uma análise do papel da união na sua efetividadeAlmeida, Hígor de SáDissertação
19-Mar-2019A colaboração premiada e a renúncia a direitos fundamentais sob as óticas do Estado e do colaboradorDezan, Willy Potrich da SilvaDissertação
20-Mar-2019O acesso à justiça no Estado democrático de direito: a reforma trabalhista na contramão do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuitaSousa, Leonardo Barbosa deDissertação
19-Mar-2019Fundamentação, decisão judicial e argumentação: uma análise da teoria de Manuel Atienza na ADI 4439 STFPosses, Bruna Pereira dasDissertação
30-Nov-2018A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidadeBurke, AndersonDissertação
2-Out-2018Os atuais desafios do núcleo estadual da luta antimanicomial no Estado do Espírito Santo quanto à desinstitucionalização das pessoas com adoecimento mentalAquino, Bruna PereiraDissertação
10-Ago-2018Colisão de direitos fundamentais no limbo jurídico previdenciário trabalhista: uma análise das micro e pequenas empresasDestefani, Bruna PinheiroDissertação
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