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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 7-Mar-2016 | A dominação masculina, o patriarcado e a apropriação estatal de conflitos: contribuições da justiça restaurativa aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher | Silva, Gabrielle Saraiva | Dissertação |
| 17-Mar-2017 | Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff | Vasconcellos, Wagner Eduaurdo | Dissertação |
| 19-Feb-2008 | Efetivação do direito à saúde pelo poder judiciário | Coutinho, Alessandro Dantas | Dissertação |
| 12-Sep-2016 | Feminismo negro: a luta por reconhecimento da mulher negra no Brasil | Almeida, Ceila Sales de | Dissertação |
| 7-Mar-2008 | Dispensa discriminatória de trabalhadores sob a perspectiva dos direitos fundamentais | Lima, Ana Lúcia Coelho de | Dissertação |
| 31-Jul-2006 | A vinculação dos municípios aos direitos sociais e os royalties do petróleo | Filgueiras, Sofia Varejão | Dissertação |
| 19-Mar-2008 | A extensão universitária como instrumento de efetivação dos direitos humanos fundamentais no curso de direito | Carvalho, André Azeredo | Dissertação |
| 14-Jul-2006 | A efetividade dos direitos humanos fundamentais sociais de provimento como uma heterotopia do possível: ativismo judicial e políticas públicas | Martins, Marianne Rios de Souza | Dissertação |
| 9-Mar-2017 | Formação e transformação do espaço do direito administrativo brasileiro a partir da teoria de Pierre Bourdieu | Souza, Sâmela Cristina de | Dissertação |
| 22-Apr-2008 | O sistema de cumprimento de sentenças cíveis na perspectiva do direito fundamental de acesso à justiça | Fonseca, Carlos Simões | Dissertação |
| 29-Apr-2005 | A ampliação da extensão do efeito devolutivo da apelação | Câmara, Marcela Regina Pereira | Dissertação |
| 29-Mar-2017 | Planos privados de saúde e cláusulas abusivas: uma análise dos princípios constitucionais violados nos casos de cláusulas que estabelecem período de carência | Fernandes, Alessandra Soares | Dissertação |
| 10-Jul-2008 | Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa | Souza, Carlos Eduardo Amaral de | Dissertação |
| 29-Feb-2012 | O mínimo existencial como pressuposto à intervenção do poder judiciário no controle de políticas públicas | Tardin, Rodrigo Bassetti | Dissertação |
| 9-Dec-2011 | Direito fundamental à educação e as famílias homoafetivas: uma reflexão sobre o currículo multicultural nas escolas | Pessanha, Jackelline Fraga | Dissertação |
| 6-Feb-2012 | O impacto da informatização judicial no Brasil à luz da garantia constitucional de acesso à justiça | Miranda, Greyce Jenniffer Martins | Dissertação |
| 17-Feb-2012 | Os limites do poder estatal no exercício do ius puniendi e a garantia contra a impunidade: a questão do uso da prova ilícita no processo penal brasileiro | Schwan, Felipe Teixeira | Dissertação |
| 13-Mar-2015 | A aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV: pressupostos teóricos e pragmáticos à luz do paradigma do Estado democrático de direito | Valentim, Luana Petry | Dissertação |
| 24-Apr-2015 | A invisibilidade epistemológica de conhecimentos não convencionais e sua apropriação pelo direito na ótica dos direitos fundamentais: uma análise à partir das cartas psicografadas e a racionalidade jurídica brasileira | Costa, Lucas Kaiser | Dissertação |
| 9-Feb-2008 | A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidade | Lanes, Andreotte Norbim | Dissertação |
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