Dissertações : [334] Collection home page

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25-Jun-2024Os desafios do processo de curricularização da extensão nos cursos de direito: o graduando-cidadão como agente de efetivação de direitos fundamentaisNascimento , Elis Pilon doDissertação
20-Mar-2024A renúncia à herança no pacto antenupcial: uma análise a partir do direito fundamental ao acesso à justiça na perspectiva da prevenção dos conflitos sucessóriosOliveira, Breno Magalhães deDissertação
28-Nov-2024O sistema eleitoral brasileiro à luz de uma teoria crítica do constitucionalismo dirigenteSantos, Thiago Luiz dosDissertação
17-Dec-2024Conselho nacional de justiça e transconstitucionalismo latino-americano: uma atuação densificadora do sistema de proteção dos direitos humanosOliveira, Gisele Souza deDissertação
5-Jun-2024A utilização de técnicas de mediação pela advocacia como instrumentos de prevenção de conflitos no âmbito da holding familiar e a efetivação do direito fundamental de acesso à justiçaSilva, Luísa Gasparini eDissertação
18-Dec-2024Sistema brasileiro de precedentes judiciais à luz do dever de fundamentação das decisões judiciais e os direitos fundamentais de acesso à justiça e da razoável duração do processoDebortoli, KarinaTese
16-Aug-2024A advocacia extrajudicial como instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça na perspectiva da desjudicializaçãoMariante, Thalita Lyzis Silva VianaDissertação
15-May-2024Ações afirmativas no direito constitucional do trabalho e a função socioambiental das empresas no combate ao racismoSantos, Klinsman de Castro Ribeiro Silva dosDissertação
25-Aug-2023Torto arado e corpo curvado: por um constitucionalismo costurado à terra como condição de efetividade do direito fundamental ao território quilombolaOliveira, Júlio Tácio Andrade Lopes deDissertação
27-Mar-2023Tutela jusrisdicional do direito à saúde: uma análise da consistência da ADI 1.923/DF à luz da teoria da proporcionalidade de Robert AlexyVolpato, Marcelo FerrazDissertação
13-Apr-2023A moradia e a função social da propriedade na Constituição de 1988 como componentes do direito à cidadeTallon Netto, Dilton DepesDissertação
6-May-2023Mulheres, poder e direitos fundamentais: uma análise da perspectiva das empresas privadas no BrasilPadilha , Renata FerrariDissertação
13-Aug-2024A responsabilidade civil em decorrência de acidentes envolvendo veículos semiautônomos à luz da teoria geral dos deveres fundamentaisBarbosa, Bruna Sabadini PagottoDissertação
2-May-2024Capitalismo de vigilância: uma análise do direito fundamental à privacidade na sociedade de controleMartinelli, Claudio RoberDissertação
15-Dec-2022O Ministério Público como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à moradia das pessoas em situação de ruaMarcarini, LélioDissertação
9-May-2023Repensando a prestação de contas públicas, à luz das teorias democrática e republicana: uma análise da responsividade pública enquanto modo operacional integrado pelos deveres fundamentais de motivação e de informaçãoCastro, João Vitor Cruz deDissertação
15-Aug-2022A gestão participativa na destinação de recursos advindos de condenações em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do TrabalhoSilva, Sandra Nara BernardoDissertação
22-Feb-2023A proibição de distribuição de sacolas plásticas descartáveis: uma análise a partir da proteção ambiental e da liberdade econômicaBrioschi, LíviaDissertação
10-Oct-2022Violência doméstica na racionalidade da teoria normativa de Ronald Dworkin: a proteção da mulher entre as pretensões políticas e o direito na expressão da Lei nº 11.340/2006Klein, Lara Carrera ArrabalDissertação
28-Feb-2023Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativaPereira Carvalho, AndreiaDissertação
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