Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 181 to 200 of 334
| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 19-Mar-2010 | Proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo e o controle da atividade publicitária no Brasil | Britto, Igor Rodrigues | Dissertação |
| 5-Sep-2009 | O jus postulandi e o direito fundamental de acesso à justiça | Menegatti, Christiano Augusto | Dissertação |
| 4-Mar-2010 | O dever de motivação das decisões judiciais na perspectiva do contraditório substancial | Cola, Felipe de Souza Costa | Dissertação |
| 5-Apr-2010 | Direito fundamental à saúde sob o enfoque do princípio da igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúde | Jardim, Elisa Bonesi | Dissertação |
| 13-Feb-2009 | Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanos | Silva, Caleb Salomão Pereira | Dissertação |
| 26-Mar-2010 | Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais? | Zanotti, Bruno Taufner | Dissertação |
| 14-Jan-2011 | O direito fundamental à igualdade e a ordem de julgamento dos processos judiciais | Teixeira, Bruno Buback | Dissertação |
| 18-Feb-2009 | A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamental | Bortolon, Mariana Cavarra | Dissertação |
| 19-Feb-2008 | O poder das comissões parlamentares de inquérito na condução de suas investigações | Ravara, Bruno Albino | Dissertação |
| 15-May-2006 | Garantia constitucional do reexame: limite da atuação dos tribunais no reexame das questões de fato e de direito | Oliveira, Thiago Albani | Dissertação |
| 13-Dec-2007 | Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro | Belisário, Bethânia Silva | Dissertação |
| 26-Mar-2010 | Garantia constitucional à razoável duração do processo e o papel no sistema jurídico brasileiro | Bellini, Luiz Augusto | Dissertação |
| 13-Mar-2009 | A aplicação dos royalties do petróleo e a efetividade dos direitos fundamentais sociais | Torronteguy, Alessandra Fölzke | Dissertação |
| 21-Dec-2005 | A função social da propriedade imóvel sob a égide da constituição federal e sua efetividade no processo | Abib, Paulo Abiguenem | Dissertação |
| 16-Mar-2018 | Crimes de estado: um estudo crítico criminológico da "crise" de segurança pública do Espírito Santo em 2017 | Simões, Vernon Araújo Corrêa | Dissertação |
| 14-Mar-2018 | Poder patriarcal e discursos nos feminicídios: a importância da tipificação do crime como medida de rompimento com o ciclo naturalizado de violências contra as mulheres | Santos, Renata Bravo dos | Dissertação |
| 3-Apr-2018 | A inclusão da pessoa com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento nos cursos de direito de Vitória (ES): limites e possibilidades de ingresso e permanência | Fernandes, Luana Siquara | Dissertação |
| 23-Mar-2018 | O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiça | Debortoli, Karina | Dissertação |
| 15-Mar-2018 | Direito fundamental à boa administração pública: análise da gestão e condução de certames licitatórios | Guedes, João Bernardo Antunes de Azevedo | Dissertação |
| 19-Apr-2008 | Direitos fundamentais à educação e à igualdade racial: uma investigação bourdieusiana do papel da escola na construção da identidade racial no sistema de ensino público do município de Vitória/ES | Poncio, Ana Gabriela Rangel | Dissertação |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 181 to 200 of 334
