Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 161 to 180 of 323
| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 26-Jun-2009 | O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possível | Daher, Marlusse Pestana | Dissertação |
| 12-Dec-2008 | Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controle | Guimarães, Marla Marcon Andrade | Dissertação |
| 8-Mar-2013 | Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil | Oliveira, Letícia Zeferino de | Dissertação |
| 7-Feb-2011 | A exclusão na inclusão: o direito fundamental à educação das pessoas com deficiência intelectual | Ribeiro, Letícia de Oliveira | Dissertação |
| 10-Feb-2018 | Formação humanística nos cursos de direito: um diálogo a partir dos movimentos sociais | Souza, Mariana Toniato de | Dissertação |
| 7-Mar-2009 | Jurisdição constitucional e a efetividade do direito fundamental a igualdade | Silva, Diego Ramirez Grigio | Dissertação |
| 13-Aug-2010 | A contribuição dos princípios da participação, da solidariedade e da eficiência na formulação de políticas públicas municipais na educação infantil e no ensino fundamental para deficiente mentais | Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de | Dissertação |
| 6-Aug-2010 | Uma análise alteral da dignidade humana do preso na Grande Vitória face ao recuperando no modelo APAC-Itaúna: da cegueira ao rosto | Pereira, Cíntia Aparecida Nunes | Dissertação |
| 18-Mar-2011 | Pagamento de serviços ambientais e efetivação do direito ao meio ambiente na perspectiva da teoria funcionalista do direito | Sá, Mariana Mutiz de | Dissertação |
| 19-Mar-2010 | Proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo e o controle da atividade publicitária no Brasil | Britto, Igor Rodrigues | Dissertação |
| 5-Sep-2009 | O jus postulandi e o direito fundamental de acesso à justiça | Menegatti, Christiano Augusto | Dissertação |
| 4-Mar-2010 | O dever de motivação das decisões judiciais na perspectiva do contraditório substancial | Cola, Felipe de Souza Costa | Dissertação |
| 5-Apr-2010 | Direito fundamental à saúde sob o enfoque do princípio da igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúde | Jardim, Elisa Bonesi | Dissertação |
| 13-Feb-2009 | Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanos | Silva, Caleb Salomão Pereira | Dissertação |
| 26-Mar-2010 | Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais? | Zanotti, Bruno Taufner | Dissertação |
| 14-Jan-2011 | O direito fundamental à igualdade e a ordem de julgamento dos processos judiciais | Teixeira, Bruno Buback | Dissertação |
| 18-Feb-2009 | A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamental | Bortolon, Mariana Cavarra | Dissertação |
| 19-Feb-2008 | O poder das comissões parlamentares de inquérito na condução de suas investigações | Ravara, Bruno Albino | Dissertação |
| 15-May-2006 | Garantia constitucional do reexame: limite da atuação dos tribunais no reexame das questões de fato e de direito | Oliveira, Thiago Albani | Dissertação |
| 13-Dec-2007 | Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro | Belisário, Bethânia Silva | Dissertação |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 161 to 180 of 323
