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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 1-Mar-2016 | Poder punitivo e a violação sistemática de direitos fundamentais: criminalidade e terrorismo na "era da informação" | Moreira Júnior, Ronaldo Félix | Dissertação |
| 8-Mar-2016 | Profissões médicas e violência obstétrica: expertises, monópolios, autoridades e medicalização | Káo Yien, Márcio André de Sousa | Dissertação |
| 11-Apr-2016 | O direito às identidades culturais dos povos indígenas no Brasil: a construção da alteridade à luz da filosofia e ética da libertação de Enrique Dussel | Farias, Rafael Fávero | Dissertação |
| 8-Aug-2016 | O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitos | Buarque, Rodrigo Costa | Dissertação |
| 18-Aug-2016 | Uma crítica à ética da tolerância como neutralidade axiológica e algumas consequências para o direito brasileiro | Santos, Gustavo Antonio Pierazzo | Dissertação |
| 17-Nov-2011 | A perenização dos registros criminais dos inocentados pela justiça: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais | Gomes, José Geraldo | Dissertação |
| 1-Apr-2009 | A colisão de direitos fundamentais e a máxima da proporcionalidade | Vasconcellos, Helio Gualberto | Dissertação |
| 31-Oct-2008 | A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religião | Sabaini, Wallace Tesch | Dissertação |
| 18-Feb-2011 | Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição? | Azevedo, Silvagner Andrade de | Dissertação |
| 9-Apr-2010 | Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatórios | Gagno, Luciano Picoli | Dissertação |
| 18-Feb-2011 | Crítica à militarização dos presídios capixabas à luz da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy | Lube, Chandler Galvam | Dissertação |
| 22-Mar-2018 | O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica de Belo Monte | Taroco, Lara Santos Zangerolame | Dissertação |
| 22-Mar-2018 | Abandono afetivo: a não observância ao dever de convivência | Azeredo, Christiane Torres de | Dissertação |
| 15-Apr-2011 | Direito fundamental à educação emancipadora como condição de possibilidade para uma democracia no Brasil | Ruggiero, Leticia Amorim de Amaral | Dissertação |
| 6-Mar-2009 | Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública | Sousa, Pedro Ivo de | Dissertação |
| 4-Mar-2011 | A ética como matriz rizomática fundamental para a proteção do direito internacional dos direitos humanos | Melo Junior, José Carlos Vieira de | Dissertação |
| 14-Dec-2009 | Ouvidoria pública: democracia e direitos fundamentais | Moreira, Paulo da Veiga | Dissertação |
| 26-Jul-2010 | Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentais | Deus, Jardel Sabino de | Dissertação |
| 6-Mar-2009 | Desafios aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à Constituição | Lisbôa, Natália de Souza | Dissertação |
| 13-Feb-2009 | Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privada | Salomão, Izabel Cristina Salvador | Dissertação |
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