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| Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
| 31-oct-2008 | A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religião | Sabaini, Wallace Tesch | Dissertação |
| 18-feb-2011 | Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição? | Azevedo, Silvagner Andrade de | Dissertação |
| 9-abr-2010 | Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatórios | Gagno, Luciano Picoli | Dissertação |
| 18-feb-2011 | Crítica à militarização dos presídios capixabas à luz da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy | Lube, Chandler Galvam | Dissertação |
| 22-mar-2018 | O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica de Belo Monte | Taroco, Lara Santos Zangerolame | Dissertação |
| 22-mar-2018 | Abandono afetivo: a não observância ao dever de convivência | Azeredo, Christiane Torres de | Dissertação |
| 15-abr-2011 | Direito fundamental à educação emancipadora como condição de possibilidade para uma democracia no Brasil | Ruggiero, Leticia Amorim de Amaral | Dissertação |
| 6-mar-2009 | Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública | Sousa, Pedro Ivo de | Dissertação |
| 4-mar-2011 | A ética como matriz rizomática fundamental para a proteção do direito internacional dos direitos humanos | Melo Junior, José Carlos Vieira de | Dissertação |
| 14-dic-2009 | Ouvidoria pública: democracia e direitos fundamentais | Moreira, Paulo da Veiga | Dissertação |
| 26-jul-2010 | Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentais | Deus, Jardel Sabino de | Dissertação |
| 6-mar-2009 | Desafios aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à Constituição | Lisbôa, Natália de Souza | Dissertação |
| 13-feb-2009 | Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privada | Salomão, Izabel Cristina Salvador | Dissertação |
| 12-mar-2010 | A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais | Baptista, Isabelle de | Dissertação |
| 11-feb-2011 | A audiência pública como instrumento processual de efetivação do princípio do contraditório: uma análise das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal | Espindula, Vanessa Machado | Dissertação |
| 29-mar-2010 | Representatividade adequada e acesso coletivo à justiça: a influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do Brasil | Vescovi, Thaiz da Silva | Dissertação |
| 3-dic-2010 | Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadas | Paula, Rodrigo Francisco de | Dissertação |
| 13-mar-2009 | Direitos políticos fundamentais: rediscussão dos direitos à informação e de representação política | Oliveira, Roberto Martins de | Dissertação |
| 25-feb-2011 | Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentais | Duarte, Renata Stauffer | Dissertação |
| 25-feb-2011 | Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade | Vello, Renata Pinto Coelho | Dissertação |
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