Dissertações : [334] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 101 to 120 of 334
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
6-Feb-2009Função social da propriedade fundiária: a (contra)proposta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra e os direitos fundamentaisElias, Debora Nitz FerreiraDissertação
15-Jun-2009A tutela coletiva do consumidor pelo Estado como direito fundamentalGuimarães, Alexandre JoséDissertação
6-Mar-2013A participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?Lopes, Robson LouzadaDissertação
5-Mar-2013Doce exploração: percepções do trabalhador rural do setor sucroenergético da microrregião nordeste do Espírito Santo sobre dignidade em sua atividade laboralBinda, Rosana JúliaDissertação
4-Mar-2013Razoável duração do processo e "jeitinho brasileiro": análises no judiciário cível do Espírito SantoVaz, Maurício SeraphimDissertação
6-Mar-2013A elite da elite das profissões jurídicas: conflitos intraprofissionais na magistratura Federal da 2ª RegiãoPaula, Quenya Silva Correa deDissertação
7-Mar-2013Usurpação estatal da autonomia da mulher e/ou efetivação do direito fundamental à igualdade de gêneros? Um estudo bourdieusiano das modificações feitas à Lei Maria da Penha pela ação direta de inconstitucionalidade n° 4424Oliveira, Magali Glaucia Fávaro deDissertação
1-Mar-2013Superendividamento na sociedade de consumo: um estudo sobre o núcleo de tratamento de dívidas de Cariacica/ESMeira, Eliziany RodriguesDissertação
8-Mar-2013Magistratura e poder: reflexões sociológicas sobre os efeitos da judicialização no campo jurídico brasileiroFittipaldi, Paula FerraçoDissertação
26-Mar-2013Controle jurisdicional de políticas públicas e a inserção das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalhoJardim, Lícia BonesiDissertação
22-Feb-2013Uma releitura do FGTS sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais sociaisSiqueira, Carolina Bastos deDissertação
10-May-2013Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício pelos advogados públicos federais como instrumento de efetivação da garantia constitucionalVieira, Andréa Maria dos Santos SantanaDissertação
10-Jul-2013Fórmula da maior média e quociente eleitoral mínimo: procedimentos que dificultam a consolidação da democracia no BrasilTeixeira, Elion VargasDissertação
17-Dec-2012Os efeitos da adoção monoparental realizada por casais homoafetivos à luz dos direitos humanos fundamentais rizomáticosPertel, Adriana Maria dos SantosDissertação
10-Dec-2012O serviço militar compulsório para médicos: uma abordagem da teoria dos deveres fundamentais à luz da ética da alteridadeVieira, Pedro GalloDissertação
2-Aug-2013Destinação das receitas das contribuições de seguridade social e efetividade dos direitos sociais no contexto do neoliberalismo: a articulação entre a constituição tributária e a constituição financeiraSouza, Ademilson Lima deDissertação
13-Dec-2013A construção do sentimento constitucional ambiental no BrasilAbreu, Ivy de SouzaDissertação
17-Dec-2013Desenvolvimento sustentável, direitos humanos e contradições do modo de produção capitalistaGonçalves, Luísa Cortat SimonettiDissertação
17-Dec-2013O Estado, o constitucionalismo e os direitos humanos: Um diálogo entre o constitucionalismo moderno e o novo constitucionalismo Latino Americano por uma concepção multicultural dos direitos humanosSilva, Heleno Florindo daDissertação
7-Feb-2014Direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSSSegal, Lidiane da PenhaDissertação
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 101 to 120 of 334
< previous   next >