Please use this identifier to cite or link to this item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1398
metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Ortotanásia como um meio de efetivação da dignidade da pessoa humana: um estudo sob a ótica dos princípios fundamentais brasileiros
metadata.dc.creator: Lemos, Pedro Henrique de Souza
metadata.dc.contributor.advisor1: Fabriz, Daury Cesar
metadata.dc.contributor.referee1: Salvador, Raíssa Lima e
metadata.dc.contributor.referee2: Arantes, Maristela Lugon
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho busca elucidar os aspectos jurídicos da ortotanásia, procedimento em que os médicos suspendem determinado medicamento ou tratamento que mantém o enfermo em estado terminal vivo, com vistas a cessar o sofrimento que estes pacientes acabam passando nesse estado que se encontram. A partir de um aspecto constitucional, tendo como base principal os direitos fundamentais expostos na Constituição Federal, busca-se uma resposta da transgressão desses direitos erga omnes perante a realização – ou não – da ortotanásia. Isso posto, os principais pontos que serão suscitadas ao longo do trabalho são: 1 - diferenciação, a partir de uma análise morfológica, da ortotanásia e seus institutos semelhantes; 2 - trazer a importância do campo bioético e seus princípios para a realização dessa prática; 3 – esmiuçar e resolver, a partir de técnicas de comparação, o embate constitucional que a ortotonásia causa no campo jurídico
Abstract: The present work seeks to elucidate the legal aspects of orthothanasia, procedure in which doctors suspend a particular drug or treatment that keeps the terminally ill person alive, with a view to ending the suffering that these patients end up going through that state they are in. from one constitutional aspect, having as main basis the fundamental rights exposed in the Federal Constitution, a response to the transgression of these rights is sought omnes before the realization – or not – of orthothanasia. That said, the main points that will be raised throughout the work are: 1 - differentiation, from a morphological analysis of orthothanasia and its similar institutes; 2 - bring the importance of the bioethical field and its principles for carrying out this practice; 3 - scrutinize and resolve, from comparison techniques, the constitutional clash that orthotonasia causes in the legal field
Keywords: Ortotanásia
Vida digna
Direitos fundamentais
Dignidade da pessoa humana
Autonomia
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 2
Citation: LEMOS, Pedro Henrique de Souza. Ortotanásia como um meio de efetivação da dignidade da pessoa humana: um estudo sob a ótica dos princípios fundamentais brasileiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2022.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1398
Issue Date: 29-Jun-2022
Appears in Collections:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
TCC - Pedro Henrique de Souza Lemos.pdf929.61 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.