Please use this identifier to cite or link to this item:
http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1362
metadata.dc.type: | Artigo de Periódico |
Title: | Uma leitura antropológica do processo de demarcação de terras ameríndias no Brasil: análise do julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal a partir do perspectivismo ameríndio |
metadata.dc.creator: | Souza, Lucas Santos, André Filipe Pereira Reid dos |
metadata.dc.description.resumo: | A finalidade do trabalho é responder ao seguinte problema: em casos jurídicos reveladores de um etnocentrismo, como no julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, quais os caminhos de enfrentamento invisíveis ao direito podem ser abertos pela leitura antropológica do perspectivismo ameríndio? Do ponto de vista teórico-metodológico, foi feita uma tentativa de construir um caminho em etapas para, ao final, se alcançar uma crítica antropológica radical do direito moderno. Na primeira parte é realizada uma abertura inicial sobre os atravessamentos entre o etnocentrismo e o direito moderno a partir de críticas de Lévi-Strauss e de ideias da filosofia da libertação. Em um segundo momento é realizado um cruzamento entre argumentos jurídicos e antropológicos para uma crítica às condições de demarcação de terras ameríndias no Brasil estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal no caso Raposa Serra do Sol. Aqui é mostrado um primeiro caminho aberto pela crítica antropológica do direito moderno. Por último, é apontada uma possibilidade de radicalização da crítica antropológica do direito moderno com base no perspectivismo ameríndio, de modo a evidenciar outros caminhos de enfrentamento ao etnocentrismo e de resolução de conflitos culturais. |
Abstract: | The purpose of this work is to answer the following problem: in legal cases that reveal an ethnocentrism, as in the judgment of petition 3388 by the Federal Supreme Court on the demarcation of the Raposa Serra do Sol indigenous land, which paths of confrontation invisible to the law can be opened by the anthropological reading of Amerindian perspectivism? From a theoretical-methodological point of view, an attempt was made to build a path in stages to, in the end, reach a radical anthropological critique of modern law. In the first part, an initial opening is carried out on the crossings between ethnocentrism and modern law based on criticisms by Lévi-Strauss and ideas from the philosophy of liberation. In a second moment, a cross between legal and anthropological arguments is carried out for a critique of the conditions of demarcation of Amerindian lands in Brazil established by the Federal Supreme Court in the Raposa Serra do Sol case. Here, a first path opened by the anthropological critique of modern law is shown. Finally, a possibility of radicalizing the anthropological critique of modern law based on Amerindian perspectivism is pointed out, in order to highlight other ways of confronting ethnocentrism and resolving cultural conflicts. |
Keywords: | Etnocentrismo Crítica antropológica Caso Raposa Serra do Sol Supremo Tribunal Federal Perspectivismo ameríndio |
metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
metadata.dc.language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Publisher: | Faculdade de Direito de Vitoria |
metadata.dc.publisher.initials: | FDV |
Citation: | SOUZA, Lucas; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos. Uma leitura antropológica do processo de demarcação de terras ameríndias no Brasil: análise do julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal a partir do perspectivismo ameríndio. Revistas Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 16, n. 38, p. 197-210, jan./abr., 2021. Disponível em:https://doi.org/10.20912/rdc.v16i38.330 |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
metadata.dc.identifier.doi: | https://doi.org/10.20912/rdc.v16i38.330 |
URI: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1362 |
Issue Date: | 10-Mar-2021 |
Appears in Collections: | PPGD - Artigos |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
UMA LEITURA ANTROPOLÓGICA DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS AMERÍNDIAS NO BRASIL.pdf | 3.6 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.