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metadata.dc.type: Artigo de Periódico
Title: O absurdo da teoria do direito brasileiro em tempos de pandemia: conjecturas a partir da obra "A Peste", de Albert Camus
metadata.dc.creator: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Souza, Alberto Dias de
metadata.dc.description.resumo: O artigo analisa o desenvolvimento da teoria do direito brasileiro, no contexto da pandemia da Síndrome COVID-19, em 2020, com enfoque na ciência normativa, a partir da perspectiva filosófica do absurdo exposto na obra "A peste", de Albert Camus, (1913-1960). Desde o começo do ano de 2020, o Estado Brasileiro foi colocado diante da problemática global do contágio errático e acelerado do vírus SARS-CoV2. Grande quantidade de textos normativos foram editados, em todas as esferas da federação, para justificar a ação pública estatal, em prol do controle social jurídico. Os constantes entreveros do poder, somados à desaceleração econômica forçada pelo isolamento social, trouxeram elementos de desconfiança e negação da ação estatal, mesmo embasada pelo direito. Situação próxima é vista em Camus, que em quem se verifica que, à vista de uma epidemia, o pior dos indivíduos fica à mostra, porquanto se abandona a coesão social de solidariedade. A metodologia empregada tem foco em pesquisa bibliográfica. A conclusão identifica a presença da mesma negação presente no aburdo, já apregoada pelo pensador argelino em meados do século XX, o que representa, na esfera pública, uma ameaça à continuidade da higidez democrática.
Abstract: The article analyzes the development of Brazilian legal theory, in the context of the COVID-19 Syndrome pandemic, in 2020, focusing on normative science, from the philosophical perspective of the absurd exposed in Albert Camus's work "The plague", ( 1913-1960). Since the beginning of 2020, the Brazilian State has been faced with the global problem of the erratic and accelerated contagion of the SARS-CoV2 virus. A large number of normative texts were edited, in all spheres of the federation, to justify public state action, in favor of legal social control. The constant clashes of power, added to the economic slowdown forced by social isolation, brought elements of distrust and denial of state action, even based on law. A similar situation is seen in Camus, in whom it can be seen that, in the face of an epidemic, the worst of individuals is exposed, as the social cohesion of solidarity is abandoned. The methodology used focuses on bibliographic research. The conclusion identifies the presence of the same negation present in the aburdo, already proclaimed by the Algerian thinker in the mid-twentieth century, which represents, in the public sphere, a threat to the continuity of democratic health.
Keywords: Direito e literatura
Coronavírus
Pandemia
Covid-19
Albert Camus
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; SOUZA, Alberto Dias de. O absurdo da teoria do direito brasileiro em tempos de pandemia: conjecturas a partir da obra "A peste", de Albert Camus. Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 7, n. 2, p. 471-501, jul./dez., 2021. Disponível em: https://doi.org/10.21119/anamps.72.471-501
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.doi: https://doi.org/10.21119/anamps.72.471-501
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1344
Issue Date: 12-Jan-2022
Appears in Collections:PPGD - Artigos

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