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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Deterioração da dignidade da pessoa humana no plano discursivo como exercício do poder simbólico
metadata.dc.creator: Guidi, Mariana da Silva
metadata.dc.contributor.advisor1: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
metadata.dc.contributor.advisor2: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
metadata.dc.contributor.referee1: Salvador, Raíssa Lima e
metadata.dc.contributor.referee2: Prata, Carlos Fernando Poltronieri
metadata.dc.description.resumo: A relevância adjudicada à Dignidade da Pessoa Humana pelo direito constitucional ocidental é laudável e constitui verdadeiro sinal de avanço civilizatório. Contudo, em que pese o árduo caminho percorrido até sua consolidação nos ordenamentos jurídicos pátrios, nos últimos anos se intensificou a defesa de discursos múltiplos, tanto negacionistas do simbolismo da dignidade da pessoa humana para a independência da sociedade, quanto manipuladores de seu real significado em prol de ingerências governamentais. Nesse contexto, emerge o seguinte problema de pesquisa: a deterioração da dignidade da pessoa humana no plano discursivo contribui para o exercício do poder simbólico? Com o fito de responder a problemática avençada, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, exploratória e qualitativa, por meio de levantamento das fontes secundárias, utilizando-se da interdisciplinaridade para uma melhor familiarização com o tema. Nesse sentido, buscou-se analisar a deturpação do princípio da dignidade da pessoa humana no plano discursivo, capaz de desencadear incertezas e decisionismos, além de contribuir para a manutenção de privilégios. Ainda, analisou-se a tendência atual de banalização do princípio em apreço como atentatória à própria segurança jurídica, pois favorece a dominação política de setores mais débeis da sociedade, denominada por Bourdieu como exercício do “poder simbólico”. Isso se dá por meio da construção e inserção no ideário social discursos que legitimam a deterioração da dignidade da pessoa humana, de maneira velada, de modo que os indivíduos, inconscientemente, aceitam como legítimas determinadas pautas que contrapõem valores que fundamentam o Estado Democrático de Direito.
Abstract: The relevance attributed to the Dignity of the Human Person by constitutional law western is praiseworthy and constitutes a true sign of civilizational advance. However, in despite the arduous path taken until its consolidation in the national legal systems, in recent years the defense of multiple discourses has intensified, both denialists of the symbolism of the dignity of the human person for the independence from society, as well as manipulators of its real meaning in favor of of government interference. In this context, the following problem emerges: research: does the deterioration of human dignity in the discursive plane contribute to the exercise of symbolic power? With the aim of responding to problematic, it was used the bibliographical, exploratory and qualitative, through a survey of secondary sources, using the interdisciplinarity for a better familiarization with the subject. In that regard, sought to analyze the misrepresentation of the principle of human dignity in the discursive plane, capable of triggering uncertainties and decisionisms, in addition to contribute to the maintenance of privileges. Furthermore, the current trend of trivialization of the principle in question as an attack on legal certainty itself, because it favors the political domination of the weakest sectors of society, called by Bourdieu as the exercise of “symbolic power”. This is done through of the construction and insertion in the social ideology discourses that legitimize the deterioration of the dignity of the human person, in a veiled way, so that individuals, unconsciously, accept as legitimate certain guidelines that oppose values ​​that underlie the democratic rule of law.
Keywords: Dingidade da pessoa humana
Poder simbólico
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Citation: GUIDI, Mariana da Silva. Deterioração da dignidade da pessoa humana no plano discursivo como exercício do poder simbólico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2022.
metadata.dc.rights: Acesso Restrito
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1343
Issue Date: 21-Jul-2022
Appears in Collections:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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