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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Acesso à justiça em tempos de pandemia e os juizados especiais cíveis: um estudo a partir do funcionamento da central de abertura de processos de Vitória/ES e do 1º juizado especial cível de Vitória/ES.
Autor(es): Coutinho, Gabriel Tristão Mazzoli
Primeiro Orientador: Pereira, Carlos Frederico Bastos
metadata.dc.contributor.referee1: Machado, Vitor Gonçalves
Resumo: A pandemia do Coronavírus alterou todas as esferas da vida em sociedade e não seria diferente no Judiciário, ainda mais tendo em vista que o objeto do Direito é regular as relações humanas. Dessa forma, o Poder Judiciária teve de ser repensado à luz das medidas de combate contra a SARS-COV-2 e adaptado ao “novo normal”, com o trabalho remoto e o fomente a informatização do processo, a exemplo das audiências e sessões por videoconferência, a fim de garantir a inafastabilidade da Jurisdição e a efetividade da prestação jurisdicional, considerando, ainda, os novos conflitos sociais que emergiram da pandemia e demandam uma resposta judicial
Abstract: The Coronavirus pandemic has altered all spheres of life in society and it would not be different in the Judiciary, even more considering that the object of the Law is to regulate the human relations. Thus, the Judiciary had to be rethought in the light of the measures to combat SARS-COV-2 and adapted to the “new normal”, with the remote work and encourage the computerization of the process, such as hearings and sessions by videoconference, in order to guarantee the inviolability of the Jurisdiction and the effectiveness of the jurisdictional provision, also considering the new social conflicts that emerged from the pandemic and demand a judicial response
Palavras-chave: SARS-COV-2
Poder Judiciário
Trabalho remoto
Pandemia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 2
Citação: COUTINHO, Gabriel Tristão Mazzoli. Acesso à justiça em tempos de pandemia e os juizados especiais cíveis: um estudo a partir do funcionamento da central de abertura de processos de Vitória/ES e do 1º juizado especial cível de Vitória/ES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1303
Data do documento: 13-Dez-2021
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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