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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Título
Autor(es)
Tipo
18-Mar-2005
Democracia e Constituição: a evolução das dimensões da democracia nas Constituições brasileiras
Saiter, Jaqueline Coutinho
Dissertação
22-Jun-2006
A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional
Ferreira, Eliana Junqueira Munhós
Dissertação
14-Ago-2004
A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucional
Duque, Bruna Lyra
Dissertação
13-Mar-2006
ADPF: Instrumentos de defesa dos preceitos constitucionais fundamentais
Bernardina, Alexandre Caiado Ribeiro Dalla
Dissertação
13-Mar-2014
A mutação constitucional proposta na reclamação N.4335/AC: a atribuição de efeito vinculante ao controle difuso de constitucionalidade na concretização dos direitos e garantias fundamentais
Nass, Anna Paula Masiero Rigo
Dissertação
26-Out-2007
Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna Constituição
Fuchs, Horst Vilmar
Dissertação
17-Dez-2013
O Estado, o constitucionalismo e os direitos humanos: Um diálogo entre o constitucionalismo moderno e o novo constitucionalismo Latino Americano por uma concepção multicultural dos direitos humanos
Silva, Heleno Florindo da
Dissertação
15-Ago-2005
A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdade
Chamberlain, Marise Medeiros Cavalcanti
Dissertação
3-Abr-2006
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
Sartório, Aline Filippe Pacheco
Dissertação
22-Mar-2006
Embargos infringentes e sua funcionalidade no sistema jurídico-constitucional brasileiro
Klippel, Bruno Avila Guedes
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Bernardina, Alexandre Caiado Ribe...
1
Brioschi, Lívia
1
Chamberlain, Marise Medeiros Cava...
1
Duque, Bruna Lyra
1
Ferreira, Eliana Junqueira Munhós
1
Fuchs, Horst Vilmar
1
Klippel, Bruno Avila Guedes
.
próximo >
Orientador
3
Fabriz, Daury Cesar
2
Mendonça, Cristiane
1
Brasil Júnior, Samuel Meira
1
Gonçalves, Willian Couto
1
Jeveaux, Geovany Cardoso
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Pedra, Adriano Sant’Ana
.
próximo >
Membros da Banca
2
Esteves, Carolina Bonadiman
2
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Soares, Mário Lúcio Quintão
1
Birnefeld, Carlos André Souza
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Fabriz, Daury César
1
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
.
próximo >
Assunto
2
Meio ambiente
1
Acesso à justiça
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Democracia
1
Desenvolvimento sustentável
1
Direito ambiental
1
Direito à saúde
.
próximo >
Áreas de conhecimento
9
Direito
2
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
2
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Instituição
11
Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição
11
FDV
Programa
1
PPG1
Departamento
2
Departamento 1
Agência de Fomento
1
Agência 1
Data de Publicação
1
2020 - 2023
2
2010 - 2019
8
2004 - 2009
Data de Disponibilização
1
2024
10
2018
Tipo de Acesso
11
Acesso Aberto
10
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...