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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
18-Ago-2018
A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventário e partilha
Andrade, Maria do Céu Pitanga
Dissertação
20-Set-2006
A conversão do agravo de instrumento em retido na nova ordem processual brasileira
Adami, Fabio Vargas
Dissertação
8-Dez-2012
A ética feminista e os direitos humanos fundamentais na perspectiva de gênero: igualdade na diferença e no reconhecimento de identidades alterais
Miyamoto, Yume Maria Helena
Dissertação
23-Mar-2022
Trabalho em plataformas digitais: os direitos fundamentais dos trabalhadores face às novas formas de subordinação e aos preceitos do trabalho digno e do trabalho decente
Barreto, Clessine Cuzzol Nunes
Dissertação
21-Mar-2018
Os direitos fundamentais à educação, cultura e informação: definindo livro, para fins da imunidade tributária do artigo 150, VI, “D”, da Constituição Federal de 1988, à luz da fenomenologia heideggeriana
Amorim, Alexandre Oliveira Santos
Dissertação
10-Out-2022
Violência doméstica na racionalidade da teoria normativa de Ronald Dworkin: a proteção da mulher entre as pretensões políticas e o direito na expressão da Lei nº 11.340/2006
Klein, Lara Carrera Arrabal
Dissertação
22-Fev-2023
A proibição de distribuição de sacolas plásticas descartáveis: uma análise a partir da proteção ambiental e da liberdade econômica
Brioschi, Lívia
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Adami, Fabio Vargas
1
Amorim, Alexandre Oliveira Santos
1
Andrade, Maria do Céu Pitanga
1
Barreto, Clessine Cuzzol Nunes
1
Brioschi, Lívia
1
Klein, Lara Carrera Arrabal
1
Miyamoto, Yume Maria Helena
.
próximo >
Membros da Banca
2
Francischetto, Gilsilene Passon P...
1
Adorno, Alberto Manuel Poletti
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
1
Esteves, Carolina Bonadiman
1
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
.
próximo >
Assunto
2
Direitos fundamentais
2
Gênero
1
Acesso à justiça
1
Agravo de instrumento
1
Direito constitucional
1
Direito hereditário
1
Direito penal
.
próximo >
Áreas de conhecimento
5
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
5
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
3
Direito
Instituição
7
Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição
7
FDV
Programa
5
PPG1
Departamento
5
Departamento 1
Tipo de Documento
7
Dissertação
Data de Publicação
3
2020 - 2023
3
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Data de Disponibilização
3
2020 - 2024
4
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo de Acesso
7
Acesso Aberto
3
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...