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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
16-sep-2016A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhadorPimentel, Rafael de Anchieta PizaDissertação
13-ago-2010A contribuição dos princípios da participação, da solidariedade e da eficiência na formulação de políticas públicas municipais na educação infantil e no ensino fundamental para deficiente mentaisSousa, Diana Brandão Maia Mendes deDissertação
18-feb-2011Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?Azevedo, Silvagner Andrade deDissertação
5-jul-2011A ética rizomática no Estado democrático de direito e o princípio da supremacia do interesse públicoFerreira, Dirce Nazaré de AndradeDissertação
10-mar-2017Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-naturezaSoares, Paulo Vitor Lopes SaiterDissertação
11-abr-2016O direito às identidades culturais dos povos indígenas no Brasil: a construção da alteridade à luz da filosofia e ética da libertação de Enrique DusselFarias, Rafael FáveroDissertação
7-feb-2014Direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSSSegal, Lidiane da PenhaDissertação
20-mar-2019O acesso à justiça no Estado democrático de direito: a reforma trabalhista na contramão do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuitaSousa, Leonardo Barbosa deDissertação