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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Set-2016A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhadorPimentel, Rafael de Anchieta PizaDissertação
13-Ago-2010A contribuição dos princípios da participação, da solidariedade e da eficiência na formulação de políticas públicas municipais na educação infantil e no ensino fundamental para deficiente mentaisSousa, Diana Brandão Maia Mendes deDissertação
18-Fev-2011Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?Azevedo, Silvagner Andrade deDissertação
19-Abr-2008Direitos fundamentais à educação e à igualdade racial: uma investigação bourdieusiana do papel da escola na construção da identidade racial no sistema de ensino público do município de Vitória/ESPoncio, Ana Gabriela RangelDissertação
5-Jul-2011A ética rizomática no Estado democrático de direito e o princípio da supremacia do interesse públicoFerreira, Dirce Nazaré de AndradeDissertação
10-Mar-2017Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-naturezaSoares, Paulo Vitor Lopes SaiterDissertação
11-Abr-2016O direito às identidades culturais dos povos indígenas no Brasil: a construção da alteridade à luz da filosofia e ética da libertação de Enrique DusselFarias, Rafael FáveroDissertação
20-Set-2006A conversão do agravo de instrumento em retido na nova ordem processual brasileiraAdami, Fabio VargasDissertação
7-Fev-2014Direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSSSegal, Lidiane da PenhaDissertação
9-Out-2006Garantias constitucionais do indiciado no inquérito policial: controvérsias históricas e contemporâneasGaviorno, Gracimeri Vieira Soeiro de CastroDissertação

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