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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
12-Fev-2015
Estado, educação e religiosidade: atuação judicial na esfera privada da família religiosa protestante calvinista e a teoria de Robert Alexy
Brito, Aubério da Silva
Dissertação
9-Fev-2008
A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidade
Lanes, Andreotte Norbim
Dissertação
12-Dez-2008
Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controle
Guimarães, Marla Marcon Andrade
Dissertação
22-Dez-2009
A cidadania participativa nas ouvidorias do Ministério Público Estadual e a efetivação dos direitos fundamentais
Oliveira, Milson Lopes de
Dissertação
13-Fev-2009
Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanos
Silva, Caleb Salomão Pereira
Dissertação
13-Mar-2015
A aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV: pressupostos teóricos e pragmáticos à luz do paradigma do Estado democrático de direito
Valentim, Luana Petry
Dissertação
6-Mar-2009
Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública
Sousa, Pedro Ivo de
Dissertação
13-Fev-2009
Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privada
Salomão, Izabel Cristina Salvador
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Brito, Aubério da Silva
1
Guimarães, Marla Marcon Andrade
1
Lanes, Andreotte Norbim
1
Oliveira, Milson Lopes de
1
Salomão, Izabel Cristina Salvador
1
Silva, Caleb Salomão Pereira
1
Sousa, Pedro Ivo de
.
próximo >
Orientador
2
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
2
Esteves, Carolina Bonadiman
1
Almeida, Eneá de Stutz e
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Jeveaux, Geovany Cardoso
1
Krohling, Aloísio
Membros da Banca
1
Azevedo, Marcos Antonio Farias de
1
Carvalho Netto, Menelick de
1
Chai, Cassius Guimarães
1
Costa, Susana de Henriques da
1
Costa, Susana Henrique da
1
Peixinho, Manoel Messias
1
Wolkmer, Antonio Carlos
.
próximo >
Assunto
1
Aposentadoria por invalidez
1
Autonomia pública
1
Cidadania participativa
1
Coisa julgada
1
Compatibilidade
1
Constitucionalismo
1
Controle democrático
.
próximo >
Áreas de conhecimento
5
Direito
3
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
3
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Instituição
8
Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição
8
FDV
Tipo de Documento
8
Dissertação
Data de Publicação
2
2015
4
2009
2
2008
Data de Disponibilização
8
2018
Tipo de Acesso
8
Acesso Aberto