Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-8 of 8 (Search time: 0.009 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
14-Jul-2006A efetividade dos direitos humanos fundamentais sociais de provimento como uma heterotopia do possível: ativismo judicial e políticas públicasMartins, Marianne Rios de SouzaDissertação
13-Aug-2010A contribuição dos princípios da participação, da solidariedade e da eficiência na formulação de políticas públicas municipais na educação infantil e no ensino fundamental para deficiente mentaisSousa, Diana Brandão Maia Mendes deDissertação
26-Oct-2007Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna ConstituiçãoFuchs, Horst VilmarDissertação
11-Mar-2022As políticas públicas como instrumento de emancipação e libertação da mulher vítima de violência doméstica e familiar: uma análise das ações governamentais no município de VitóriaBaglioli, Brunella FaustiniDissertação
19-Feb-2008Efetivação do direito à saúde pelo poder judiciárioCoutinho, Alessandro DantasDissertação
26-Mar-2013Controle jurisdicional de políticas públicas e a inserção das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalhoJardim, Lícia BonesiDissertação
13-Feb-2009Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privadaSalomão, Izabel Cristina SalvadorDissertação
8-Aug-2016O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitosBuarque, Rodrigo CostaDissertação

Discover