Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 12.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Dez-2008Acesso à justiça e recorribilidade imediata das decisões interlocutórias em primeiro grau de jurisdiçãoNeffa Junior, José AntonioDissertação
9-Mar-2012Direito de propriedade e acesso à justiça sob a ótica da jurisdição no Estado constitucionalDemo, Alcenir JoséDissertação
6-Dez-2013Produção jurídica informal em espaços de Segregação social como forma de acesso à Justiça: acesso à justiça, univocidade do direito e o pluralismo JurídicoSilva, Flaviana Röpke daDissertação
29-Mar-2010Representatividade adequada e acesso coletivo à justiça: a influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do BrasilVescovi, Thaiz da SilvaDissertação
10-Fev-2012Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanosCunha, Eduardo Maia Tenório daDissertação
6-Fev-2012O impacto da informatização judicial no Brasil à luz da garantia constitucional de acesso à justiçaMiranda, Greyce Jenniffer MartinsDissertação
23-Mar-2018O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiçaDebortoli, KarinaDissertação
12-Ago-2022Transição paradigmática entre os pressupostos da simplicidade e da complexidade: por uma defensoria pública sistêmicaCosta, Alex Thiébaut Menezes Nunes daDissertação
25-Nov-2018A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentaisFonseca, Bruno Gomes Borges daDissertação
23-Jun-2006Acesso efetivo à justiça e a implantação dos juizados especiais federais no BrasilMiguel, AlexandreDissertação

Busca facetada