Repositório Institucional da FDV: Buscar

Buscar

Buscar:
por

Filtros actuales:

Comenzar nueva busqueda

Añadir filtros:

Resultados por página | Ordenar por En orden Autor/registro

Resultados 1-10 de 10.

Anterior
1
Siguiente

Resultados por ítem:

Fecha de publicación	Título	Autor(es)	Tipo
18-mar-2005	Democracia e Constituição: a evolução das dimensões da democracia nas Constituições brasileiras	Saiter, Jaqueline Coutinho	Dissertação
22-jun-2006	A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional	Ferreira, Eliana Junqueira Munhós	Dissertação
14-ago-2004	A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucional	Duque, Bruna Lyra	Dissertação
13-mar-2006	ADPF: Instrumentos de defesa dos preceitos constitucionais fundamentais	Bernardina, Alexandre Caiado Ribeiro Dalla	Dissertação
13-mar-2014	A mutação constitucional proposta na reclamação N.4335/AC: a atribuição de efeito vinculante ao controle difuso de constitucionalidade na concretização dos direitos e garantias fundamentais	Nass, Anna Paula Masiero Rigo	Dissertação
26-oct-2007	Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna Constituição	Fuchs, Horst Vilmar	Dissertação
17-dic-2013	O Estado, o constitucionalismo e os direitos humanos: Um diálogo entre o constitucionalismo moderno e o novo constitucionalismo Latino Americano por uma concepção multicultural dos direitos humanos	Silva, Heleno Florindo da	Dissertação
15-ago-2005	A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdade	Chamberlain, Marise Medeiros Cavalcanti	Dissertação
3-abr-2006	Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural	Sartório, Aline Filippe Pacheco	Dissertação
22-mar-2006	Embargos infringentes e sua funcionalidade no sistema jurídico-constitucional brasileiro	Klippel, Bruno Avila Guedes	Dissertação