Skip navigation
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Autores
Orientadores
Título
Assunto
CNPq
Departamento
Programas
Tipo do Documento
Tipo de Acesso
Ajuda
Contato
Documentos úteis
Documento1
Documento2
Idioma
português
español
English
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
por
Filtros correntes:
Tipo de Documento
Título
Autor
Orientador
Membros da Banca
Autoria
Identificador de Autoria
Resumo ou Abstract
Assunto
CNPq
Data de publicação
Liberação para Acesso
Acesso
Instituição
Sigla da Instituição
Programa
Departamento
Agência de Fomento
Formato do Arquivo
Todos os campos
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Tipo de Documento
Título
Autor
Orientador
Membros da Banca
Autoria
Identificador de Autoria
Resumo ou Abstract
Assunto
CNPq
Data de publicação
Liberação para Acesso
Acesso
Instituição
Sigla da Instituição
Programa
Departamento
Agência de Fomento
Formato do Arquivo
Todos os campos
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Tipo de Documento
Título
Autor
Orientador
Membros da Banca
Autoria
Identificador de Autoria
Resumo ou Abstract
Assunto
CNPq
Data de publicação
Liberação para Acesso
Acesso
Instituição
Sigla da Instituição
Programa
Departamento
Agência de Fomento
Formato do Arquivo
Todos os campos
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 1-10 de 17.
Anterior
1
2
Próximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
10-Dez-2012
O serviço militar compulsório para médicos: uma abordagem da teoria dos deveres fundamentais à luz da ética da alteridade
Vieira, Pedro Gallo
Dissertação
26-Ago-2022
A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente
Morghetti, Rebeca Rauta
Dissertação
14-Fev-2012
A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades
Moraes, Diego Pimenta
Dissertação
15-Ago-2022
O dever fundamental da paternidade: reflexos da ausência da figura paterna na prática de atos infracionais
Petrungaro, Fernando Cesar Ferreira
Dissertação
17-Mar-2017
Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Dissertação
7-Fev-2014
Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos
Tavares, Henrique da Cunha
Dissertação
10-Jul-2013
Fórmula da maior média e quociente eleitoral mínimo: procedimentos que dificultam a consolidação da democracia no Brasil
Teixeira, Elion Vargas
Dissertação
31-Out-2016
Corrupção e controle social: a transparência como elemento de aperfeiçoamento da administração pública
Silva, Rodrigo Monteiro da
Dissertação
17-Fev-2012
Os limites do poder estatal no exercício do ius puniendi e a garantia contra a impunidade: a questão do uso da prova ilícita no processo penal brasileiro
Schwan, Felipe Teixeira
Dissertação
25-Fev-2011
Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Vello, Renata Pinto Coelho
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Amorim, Alexandre Oliveira Santos
1
Bachour, Rodrigo Maia
1
Bastos, Rafael Calhau
1
Bernardo Segundo, Ronaldo Louzada
1
Buarque, Rodrigo Costa
1
Deus, Jardel Sabino de
1
Machado, Álvaro Augusto Lauff
.
próximo >
Membros da Banca
7
Fabriz, Daury Cesar
2
Fabriz, Daury César
2
Freire Júnior, Américo Bedê
2
Martins, Leonardo
2
Nabais, José Casalta
1
Agra, Walber de Moura
1
Brasil Junior, Samuel Meira
.
próximo >
Assunto
3
Dever fundamental
3
Direito fundamental
2
Deveres fundamentais
2
Direitos fundamentais
1
Abstrativização
1
Adolescentes
1
Assistência Social
.
próximo >
Áreas de conhecimento
9
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
9
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
8
Direito
Instituição
17
Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição
17
FDV
Programa
4
PPG1
Departamento
4
Departamento 1
Agência de Fomento
1
Agência 1
Data de Publicação
4
2020 - 2022
13
2010 - 2019
Data de Disponibilização
3
2022
1
2021
13
2018
Tipo de Acesso
15
Acesso Aberto
13
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
1
Acesso Embargado
1
Acesso Restrito