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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
26-Jul-2010
Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentais
Deus, Jardel Sabino de
Dissertação
21-Mar-2018
Os direitos fundamentais à educação, cultura e informação: definindo livro, para fins da imunidade tributária do artigo 150, VI, “D”, da Constituição Federal de 1988, à luz da fenomenologia heideggeriana
Amorim, Alexandre Oliveira Santos
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Amorim, Alexandre Oliveira Santos
1
Deus, Jardel Sabino de
Membros da Banca
1
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Martins, Leonardo
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
Assunto
1
Crime organizado
1
Eficiência penal
1
Fenomenologia
1
Imunidade cultural
1
Imunidade tributária
Áreas de conhecimento
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
Direito
Instituição
2
Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição
2
FDV
Programa
1
PPG1
Departamento
1
Departamento 1
Agência de Fomento
1
Agência 1
Tipo de Documento
2
Dissertação
Data de Publicação
1
2018
1
2010
Data de Disponibilização
2
2018
Tipo de Acesso
2
Acesso Aberto
2
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...