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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Abr-2006Direito à alimentaçãoBózi, Estanislau TallonDissertação
24-Mar-2015O sistema de cotas eleitorais de gênero e o princípio da igualdade: uma análise da busca brasileira pela representação política femininaAlmeida, Lorena Alves de AlvarengaDissertação
17-Dez-2012Os efeitos da adoção monoparental realizada por casais homoafetivos à luz dos direitos humanos fundamentais rizomáticosPertel, Adriana Maria dos SantosDissertação
16-Mai-2008A falta de cidadania e a inefetividade dos direitos fundamentais dos presosTaufner, Domingos AugustoDissertação
6-Ago-2010Uma análise alteral da dignidade humana do preso na Grande Vitória face ao recuperando no modelo APAC-Itaúna: da cegueira ao rostoPereira, Cíntia Aparecida NunesDissertação
11-Abr-2016O direito às identidades culturais dos povos indígenas no Brasil: a construção da alteridade à luz da filosofia e ética da libertação de Enrique DusselFarias, Rafael FáveroDissertação
18-Ago-2015O direito fundamental à privacidade no estado contemporâneo: uma análise da criptografia e das tecnologias livresMartinelli, Gustavo GobiDissertação
8-Dez-2012A ética feminista e os direitos humanos fundamentais na perspectiva de gênero: igualdade na diferença e no reconhecimento de identidades alteraisMiyamoto, Yume Maria HelenaDissertação
4-Mar-2011A ética como matriz rizomática fundamental para a proteção do direito internacional dos direitos humanosMelo Junior, José Carlos Vieira deDissertação