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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Dez-2013Produção jurídica informal em espaços de Segregação social como forma de acesso à Justiça: acesso à justiça, univocidade do direito e o pluralismo JurídicoSilva, Flaviana Röpke daDissertação
9-Mar-2012A contribuição para os direitos fundamentais do pluralismo jurídico das representações sociais da favela de Matrix na cidade do Rio de JaneiroTerra, José Maria Barreto Siqueira ParrilhaDissertação
13-Mar-2009Direitos políticos fundamentais: rediscussão dos direitos à informação e de representação políticaOliveira, Roberto Martins deDissertação
25-Fev-2011Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentaisDuarte, Renata StaufferDissertação
13-Jul-2007Análise do princípio da atipicidade do ilícito administrativo disciplinar à luz do princípio do devido processo legal substantivoDezan, Sandro LucioDissertação
3-Dez-2004A classificação dos terrenos de marinha para viabilização de sua função social no Estado democrático de direito brasileiroGazola, Patrícia MarquesDissertação
6-Jun-2008Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados ao direito social do desportoRonchi , Rodrigo WernersbachDissertação
23-Mar-2007Superação de cláusulas pétreas: uma análise através da linguagem e da mutação constitucionalFerreira, Carla RodriguesDissertação
2-Mai-2005O controle concentrado de constitucionalidades das leis municipais: limites e posssibilidadesMartins, Francisca Jeane Pereira da SilvaDissertação
23-Mar-2018O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiçaDebortoli, KarinaDissertação

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