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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
12-mar-2015Análise retórica dos direitos humanos na construção das fronteiras da tolerânciaFreitas, Alex CanalDissertação
13-dic-2007Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiroBelisário, Bethânia SilvaDissertação
8-abr-2019Direito à saúde e física quântica: a nova racionalidade científica e os direitos fundamentaisSchettino, StherDissertação
18-dic-2015E quando o risco está em mim? A utilização das provas genéticas preditivas nas relações de trabalho à luz da bioética da libertação no pensamento de Enrique DusselFaria, Ana Paula Rodrigues LuzDissertação
25-ago-2016O Estado plurinacional e o processo de ruptura com o Estado modernoSimões, Sandro NeryDissertação
30-mar-2017Bioética e nanotecnologia: a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticosTose, Laura Pimenta KrauseDissertação
27-mar-2014Defensoria pública e regularização fundiária urbana de interesse social: novos rumos à efetivação do direito fundamental social à moradiaNascimento, Bruno PereiraDissertação
17-nov-2011A perenização dos registros criminais dos inocentados pela justiça: uma abordagem à luz dos direitos fundamentaisGomes, José GeraldoDissertação
12-feb-2020A eficácia jurídica e social do direito fundamental de propriedade: uma análise a partir do viés do módulo ruralDornellas, Leily Vanea MedeirosDissertação