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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
28-jul-2006A demanda de oposição como meio de realização do processo justoKlippel, GildazioDissertação
1-oct-2007A eficácia dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na perspectiva dos direitos fundamentaisAbad, Raphael MadeiraDissertação
4-sep-2006O direito-garantia fundamental da coisa julgada: coisa julgada injusta e coisa julgada inconstitucionalPepino, Elsa Maria Lopes Seco FerreiraDissertação
7-jul-2006A negociação coletiva e a intangibilidade dos direitos humanos da personalidade do trabalhador assalariadoMachado, Fernanda Modolo VieiraDissertação
3-dic-2004O controle judicial de políticas públicas no BrasilFreire Júnior, Américo BedêDissertação
22-mar-2006Embargos infringentes e sua funcionalidade no sistema jurídico-constitucional brasileiroKlippel, Bruno Avila GuedesDissertação
10-ago-2018Colisão de direitos fundamentais no limbo jurídico previdenciário trabalhista: uma análise das micro e pequenas empresasDestefani, Bruna PinheiroDissertação
15-abr-2011Direito fundamental à educação emancipadora como condição de possibilidade para uma democracia no BrasilRuggiero, Leticia Amorim de AmaralDissertação
10-may-2013Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício pelos advogados públicos federais como instrumento de efetivação da garantia constitucionalVieira, Andréa Maria dos Santos SantanaDissertação
1-abr-2009A colisão de direitos fundamentais e a máxima da proporcionalidadeVasconcellos, Helio GualbertoDissertação

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