Buscar


Filtros actuales:
Comenzar nueva busqueda
Añadir filtros:

Usa los filtros para afinar la busqueda.

 | 
Resultados 11-20 de 23.
Resultados por ítem:
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
19-feb-2008O poder das comissões parlamentares de inquérito na condução de suas investigaçõesRavara, Bruno AlbinoDissertação
3-abr-2018A inclusão da pessoa com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento nos cursos de direito de Vitória (ES): limites e possibilidades de ingresso e permanênciaFernandes, Luana SiquaraDissertação
17-mar-2017Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique LeffVasconcellos, Wagner EduaurdoDissertação
7-feb-2014Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicosTavares, Henrique da CunhaDissertação
13-dic-2007Restrições ao princípio da ampla defesa no processo administrativo-tribuárioAltoé, Marcelo MartinsDissertação
6-jun-2008A questão da automação na perspectiva do trabalho como um direito fundamentalAndrade, Thais Machado deDissertação
15-abr-2008Acesso à justiça e mediação: ponderações sobre os obstáculos à efetivação de uma via alternativa de solução de conflitosSantos, Ricardo GorettiDissertação
24-feb-2012A crise da civilização capitalista e o (re)nascimento do sujeito pela ética e na perspectiva dos direitos humanosKuster Netto, ÁttilaDissertação
14-oct-2004Colisão entre a dignidade da pessoa humana investigada e a liberdade de informação jornalística: proposta de solução lastreada no critério da ponderação de valores, através da aplicação do princípio da proporcionalidadeSouza, Sérgio Ricardo deDissertação
19-nov-2004A garantia da publicidade no processo civilAlmada, Roberto José Ferreira deDissertação

Otras opciones relacionadas