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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
5-abr-2006Direito à alimentaçãoBózi, Estanislau TallonDissertação
6-dic-2013Produção jurídica informal em espaços de Segregação social como forma de acesso à Justiça: acesso à justiça, univocidade do direito e o pluralismo JurídicoSilva, Flaviana Röpke daDissertação
15-dic-2006A dignidade humana e as prisões capixabasLemos, Carlos Eduardo RibeiroDissertação
6-may-2005Tutela preventiva-condenatória nos deveres jurídicos de fazer e não fazer: técnica de efetividade e segurançaSartório, Elvio FerreiraDissertação
26-ago-2005Tutela de urgência ambiental na ação civil públicaAlcântara, Fabio Bonomo deDissertação
21-mar-2018Consumo e gênero: corpo e cirurgias estéticas na construção da identidade das mulheres brasileiras na sociedade de consumoFrizzera, Mariana PaivaDissertação
22-abr-2008O sistema de cumprimento de sentenças cíveis na perspectiva do direito fundamental de acesso à justiçaFonseca, Carlos SimõesDissertação
10-jul-2008Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justaSouza, Carlos Eduardo Amaral deDissertação
24-mar-2015O sistema de cotas eleitorais de gênero e o princípio da igualdade: uma análise da busca brasileira pela representação política femininaAlmeida, Lorena Alves de AlvarengaDissertação
24-feb-2015O direito fundamental à memória e a política de esquecimento das resistências na ditadura militar brasileira: uma análise dos livros didáticos do ensino fundamental à luz da sociologia das ausências de Boaventura de Sousa SantosCani, Lívia SalvadorDissertação

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