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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
15-ago-2005A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdadeChamberlain, Marise Medeiros CavalcantiDissertação
2-ago-2013Destinação das receitas das contribuições de seguridade social e efetividade dos direitos sociais no contexto do neoliberalismo: a articulação entre a constituição tributária e a constituição financeiraSouza, Ademilson Lima deDissertação
8-mar-2007A constitucionalização dos direitos humanos no BrasilValentim, Aline Medeiros VasconcelosDissertação
3-dic-2007A constituição, o direito adquirido e a contribuição social (previdenciária) dos servidores públicos inativosAquino, Crhistian Martins deDissertação
13-dic-2007Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiroBelisário, Bethânia SilvaDissertação
20-mar-2018Políticas públicas e novas perspectivas para a efetivação do direito fundamental à segurança públicaCosta, Luís Otávio MonteiroDissertação
22-mar-2018Abandono afetivo: a não observância ao dever de convivênciaAzeredo, Christiane Torres deDissertação
27-mar-2014Os direitos humanos como eixo na soberania estatal contemporâneaZanon, Pedro Henrique NascimentoDissertação
8-jul-2005Os direitos da criança e do adolescente: constitucionalização, defesa e adoção internacionalAlcuri, Andressa D'angeloDissertação
13-feb-2009Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanosSilva, Caleb Salomão PereiraDissertação

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