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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
19-mar-2008A extensão universitária como instrumento de efetivação dos direitos humanos fundamentais no curso de direitoCarvalho, André AzeredoDissertação
17-dic-2012Os efeitos da adoção monoparental realizada por casais homoafetivos à luz dos direitos humanos fundamentais rizomáticosPertel, Adriana Maria dos SantosDissertação
14-dic-2009Ouvidoria pública: democracia e direitos fundamentaisMoreira, Paulo da VeigaDissertação
4-feb-2012O processo de titulação das comunidades quilombolas à luz do direito fundamental à memória: os casos de “Retiro” e “Linharinho”Machado, Thiago Luiz D'agostinDissertação
16-may-2008A falta de cidadania e a inefetividade dos direitos fundamentais dos presosTaufner, Domingos AugustoDissertação
5-jul-2011A ética rizomática no Estado democrático de direito e o princípio da supremacia do interesse públicoFerreira, Dirce Nazaré de AndradeDissertação
17-mar-2017Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique LeffVasconcellos, Wagner EduaurdoDissertação
24-abr-2015A invisibilidade epistemológica de conhecimentos não convencionais e sua apropriação pelo direito na ótica dos direitos fundamentais: uma análise à partir das cartas psicografadas e a racionalidade jurídica brasileiraCosta, Lucas KaiserDissertação
24-feb-2012A crise da civilização capitalista e o (re)nascimento do sujeito pela ética e na perspectiva dos direitos humanosKuster Netto, ÁttilaDissertação
9-oct-2006Garantias constitucionais do indiciado no inquérito policial: controvérsias históricas e contemporâneasGaviorno, Gracimeri Vieira Soeiro de CastroDissertação