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12-Jun-2022Desacordos morais e efetividade dos direitos fundamentais: a jurisdição constitucional a partir da teoria minimalista de Cass Sunstein e dos diálogos institucionaisFernandes, Cleander César da CunhaDissertação
16-Aug-2024A advocacia extrajudicial como instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça na perspectiva da desjudicializaçãoMariante, Thalita Lyzis Silva VianaDissertação
2-Jul-2008Direito à saúde: contornos constitucionais e tendências jurisprudenciais - Uma análise da teoria e prática brasileiraBussinguer, Elda Coelho de AzevedoDissertação
17-Dec-2025O direito fundamental de acesso à justiça na perspectiva do tabelionato de protesto: gestão adequada de conflitos e efetivação de direitos creditícios no contexto do sistema brasileiro de justiça multiportasVieira, Jorge Eduardo Brandão CoelhoDissertação
7-Apr-2026Cosmovisões originárias para outro fim do mundo: a importância da participação efetiva dos povos indígenas latino-americanos na construção do regime internacional climáticoBraga, Ana Júlia BofDissertação
17-Aug-2021A instrumentalização do Tribunal Constitucional por agentes políticos: um caminho para a erosão democráticaSilva, Thiago Viola Pereira daDissertação
22-Dec-2025A docilização dos corpos femininos e o direito fundamental à digna existência: uma análise foucaultiana da medicalização da saúde mental das mulheres na contemporaneidadeSalvador, Clarissa Lima eDissertação
16-Jul-2025“Basta uma crise”: a violência doméstica e familiar contra mulheres na pandemia da COVID-19 analisada a partir da teoria da reprodução socialChamon, Elisa BebberDissertação
16-Dec-2025Ulisses a caminho de Ítaca: a racionalidade probatória na decisão de pronúncia em diálogo (necessário) entre a teoria e a práticaSouza, Leonardo da Rocha deDissertação
11-Dec-2025Políticas legislativas de desjudicialização: o papel do legislador na consolidação do sistema de justiça multiportas brasileiroAlmeida , Guilherme FonsecaDissertação

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