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2-Aug-2024Aporofobia, violência simbólica e desigualdades silenciadas: exclusão e invisibilidade da pobreza à luz dos direitos e garantias fundamentais em um diálogo entre Adela Cortina e Pierre Bourdieu, sob a ótica das narrativas das pessoas em situação de ruaTonacio , Cláudia Michelly Sales de PaivaDissertação
25-Jun-2024Os desafios do processo de curricularização da extensão nos cursos de direito: o graduando-cidadão como agente de efetivação de direitos fundamentaisNascimento , Elis Pilon doDissertação
18-Dec-2024Sistema brasileiro de precedentes judiciais à luz do dever de fundamentação das decisões judiciais e os direitos fundamentais de acesso à justiça e da razoável duração do processoDebortoli, KarinaTese
9-Sep-2024A redução da diferença das regras para concessão de aposentadoria entre homens e mulheres no regime geral de previdência social sob o enfoque da justiça de gênero de Nancy FraserMoreira, Aline SimonelliTese
27-Mar-2023Tutela jusrisdicional do direito à saúde: uma análise da consistência da ADI 1.923/DF à luz da teoria da proporcionalidade de Robert AlexyVolpato, Marcelo FerrazDissertação
15-May-2024Ações afirmativas no direito constitucional do trabalho e a função socioambiental das empresas no combate ao racismoSantos, Klinsman de Castro Ribeiro Silva dosDissertação
28-Nov-2024O sistema eleitoral brasileiro à luz de uma teoria crítica do constitucionalismo dirigenteSantos, Thiago Luiz dosDissertação
25-Aug-2023Torto arado e corpo curvado: por um constitucionalismo costurado à terra como condição de efetividade do direito fundamental ao território quilombolaOliveira, Júlio Tácio Andrade Lopes deDissertação
16-Aug-2024A advocacia extrajudicial como instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça na perspectiva da desjudicializaçãoMariante, Thalita Lyzis Silva VianaDissertação
5-Jun-2024A utilização de técnicas de mediação pela advocacia como instrumentos de prevenção de conflitos no âmbito da holding familiar e a efetivação do direito fundamental de acesso à justiçaSilva, Luísa Gasparini eDissertação

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