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13-Aug-2024A responsabilidade civil em decorrência de acidentes envolvendo veículos semiautônomos à luz da teoria geral dos deveres fundamentaisBarbosa, Bruna Sabadini PagottoDissertação
28-Feb-2025Constitucionalismo digital e inovação: dos discursos da jurisdição constitucional sobre o ciberespaço aos das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovaçãoSilva, Juão Vitor SantosDissertação
17-Dec-2024Mediação e conciliação judiciais pelas serventias extrajudiciaisAurich, FabianaDissertação
15-Feb-2025Luz, câmera, agressão: a responsabilidade social corporativa da Rede Globo em casos de violações a direitos humanos fundamentais no BBBLima, Brenda FigueiredoDissertação
18-May-2022Uma interpretação do modelo processual penal brasileiro à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu: um enfoque no Ministério Público enquanto campo de força na manutenção das estruturas de poderSouza, Frederico Pozzatti deDissertação
15-Mar-2018Direito fundamental à boa administração pública: análise da gestão e condução de certames licitatóriosGuedes, João Bernardo Antunes de AzevedoDissertação
13-Nov-2024A potencialidade do tratamento transversal da educação em políticas de gênero e das relações étnicos-raciais na educação jurídica como instrumento de transformação da sociedadeMelo, Elisângela LeiteDissertação
20-Mar-2024A renúncia à herança no pacto antenupcial: uma análise a partir do direito fundamental ao acesso à justiça na perspectiva da prevenção dos conflitos sucessóriosOliveira, Breno Magalhães deDissertação
12-Sep-2024A (in)constitucionalidade da merchandage: análise na perspectiva da corrosão constitucional pela desumanização dos trabalhadores subcontratadosOliveira, Eliza Thomaz deDissertação
11-Jul-2024Presunção de inocência na era digital: o coliseu contemporâneo e os algoritmos de exceçãoMafra, Lígia KunzendorffDissertação

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