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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Title
Author(s)
Type
18-Mar-2022
O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita do Zika
Araújo, Hellen Nicácio de
Dissertação
28-Jul-2022
A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual
Pereira, Helaine da Silva Pimentel
Dissertação
15-Dec-2022
O “direito” ao silêncio da vítima de violência de gênero no processo penal: uma análise de discurso a partir de Michel Foucault
Meira, Giselle de Albernaz
Dissertação
18-Dec-2015
E quando o risco está em mim? A utilização das provas genéticas preditivas nas relações de trabalho à luz da bioética da libertação no pensamento de Enrique Dussel
Faria, Ana Paula Rodrigues Luz
Dissertação
21-Dec-2022
A ideologia das enfiteuses civis e a função social do direito fundamental à propriedade
Longen, Keila Fernanda
Dissertação
18-Mar-2021
Habitus patriarcal e violência obstétrica: biologização do social, controle patriarcal dos corpos e violação dos direitos fundamentais das grávidas, parturientes e puérperas
Gomes, Isabella Grobério
Dissertação
25-Apr-2017
Estado, mercado e sociedade: a relação estatal e o rompimento da relação metabólica do homem coma a natureza a partir do pensamento de Karl Marx
Cordeiro, Isabela de Deus
Dissertação
28-Mar-2017
A inclusão das pessoas com deficiência na comunidade: o direito à moradia e as barreiras que impedem a sua efetivação
Arantes, Maristela Lugon
Dissertação
29-Mar-2017
Planos privados de saúde e cláusulas abusivas: uma análise dos princípios constitucionais violados nos casos de cláusulas que estabelecem período de carência
Fernandes, Alessandra Soares
Dissertação
10-Apr-2017
Sistema de seguridade social brasileiro: a inconstitucionalidade de seu subfinanciamento por meio da desvinculação de parte das receitas da União
Ramos, Itamar de Ávila
Dissertação
Discover
Author
1
Arantes, Maristela Lugon
1
Araújo, Hellen Nicácio de
1
Baglioli, Brunella Faustini
1
Bastos, Marília Pereira de Abreu
1
Bezerra, Verônica Cunha
1
Brito, Aubério da Silva
1
Cordeiro, Isabela de Deus
.
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Advisor
1
Santos, André Filipe Pereira Reid...
1
Santos, Ricardo Goretti
Referees
4
Coura, Alexandre de Castro
4
Cruz, César Albenes de Mendonça
4
Krohling, Aloísio
3
Piaia, Thami Covatti
2
Carvalho, Thiago Fabres de
2
Castro, Matheus Felipe de
2
Chai, Cassius Guimarães
.
next >
Subject
4
Direitos fundamentais
3
Direito à saúde
3
Políticas públicas
2
Direito como integridade
2
Enfermagem
2
Meio ambiente
2
Violência de gênero
.
next >
CNPq
17
Direito
16
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
16
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
32
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
32
FDV
Program
15
PPG1
Department
15
Departamento 1
Date issued
11
2022
2
2021
3
2020
2
2019
1
2018
6
2017
2
2016
5
2015
Date Available
2
2023
11
2022
5
2021
14
2018
Access Type
19
Acesso Aberto
14
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
9
Acesso Restrito
4
Acesso Embargado