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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
30-Mar-2017
Bioética e nanotecnologia: a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Tose, Laura Pimenta Krause
Dissertação
13-Mar-2015
A aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV: pressupostos teóricos e pragmáticos à luz do paradigma do Estado democrático de direito
Valentim, Luana Petry
Dissertação
29-Mar-2017
Relações de interesse público e o privado: o trabalho precário nas organizações sociais de saúde no contexto da governamentalidade neoliberal
Salles, Shayene Machado
Dissertação
29-Nov-2016
Transparência na contratação de organizações sociais de saúde: a urgência do acesso à informação na Lei 12.527/11 para a garantia da eficiência e da economicidade na saúde pública
Zaganelli, Juliana Costa
Dissertação
19-Feb-2016
Direito à saúde e organizações sociais: uma análise da decisão do STF na ADIN n° 1923/98 sob o prima das teorias do sentimento constitucional e da constituição dirigente
Lima, Wantuil Junior de Angelo
Dissertação
18-Dec-2015
Violência e assédio moral em face de exercentes da enfermagem: uma análise das relações de poder estabelecidas no ambiente laboral no setor da saúde
Rocha, Sarah Hora
Dissertação
14-Mar-2018
Poder patriarcal e discursos nos feminicídios: a importância da tipificação do crime como medida de rompimento com o ciclo naturalizado de violências contra as mulheres
Santos, Renata Bravo dos
Dissertação
12-Feb-2020
A eficácia jurídica e social do direito fundamental de propriedade: uma análise a partir do viés do módulo rural
Dornellas, Leily Vanea Medeiros
Dissertação
19-May-2020
Caso Samarco: uma análise do termo de transação e ajustamento de conduta na reparação dos atingidos
Schiavo, Victor Rizo
Dissertação
18-Dec-2019
Conciliação e acesso à justiça: aplicação do CPC/2015 à luz da teoria dos direitos fundamentais
Bastos, Marília Pereira de Abreu
Dissertação
Discover
Author
1
Arantes, Maristela Lugon
1
Araújo, Hellen Nicácio de
1
Baglioli, Brunella Faustini
1
Bastos, Marília Pereira de Abreu
1
Bezerra, Verônica Cunha
1
Brito, Aubério da Silva
1
Cordeiro, Isabela de Deus
.
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Advisor
1
Santos, André Filipe Pereira Reid...
1
Santos, Ricardo Goretti
Referees
4
Coura, Alexandre de Castro
4
Cruz, César Albenes de Mendonça
4
Krohling, Aloísio
3
Piaia, Thami Covatti
2
Carvalho, Thiago Fabres de
2
Castro, Matheus Felipe de
2
Chai, Cassius Guimarães
.
next >
Subject
4
Direitos fundamentais
3
Direito à saúde
3
Políticas públicas
2
Direito como integridade
2
Enfermagem
2
Meio ambiente
2
Violência de gênero
.
next >
CNPq
17
Direito
16
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
16
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
32
Faculdade de Direito de Vitoria
Program
15
PPG1
Department
15
Departamento 1
Document Type
32
Dissertação
Date issued
11
2022
2
2021
3
2020
2
2019
1
2018
6
2017
2
2016
5
2015
Date Available
2
2023
11
2022
5
2021
14
2018
Access Type
19
Acesso Aberto
14
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
9
Acesso Restrito
4
Acesso Embargado