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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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6-Dec-2013
Produção jurídica informal em espaços de Segregação social como forma de acesso à Justiça: acesso à justiça, univocidade do direito e o pluralismo Jurídico
Silva, Flaviana Röpke da
Dissertação
9-Mar-2012
A contribuição para os direitos fundamentais do pluralismo jurídico das representações sociais da favela de Matrix na cidade do Rio de Janeiro
Terra, José Maria Barreto Siqueira Parrilha
Dissertação
13-Mar-2009
Direitos políticos fundamentais: rediscussão dos direitos à informação e de representação política
Oliveira, Roberto Martins de
Dissertação
25-Feb-2011
Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentais
Duarte, Renata Stauffer
Dissertação
13-Jul-2007
Análise do princípio da atipicidade do ilícito administrativo disciplinar à luz do princípio do devido processo legal substantivo
Dezan, Sandro Lucio
Dissertação
3-Dec-2004
A classificação dos terrenos de marinha para viabilização de sua função social no Estado democrático de direito brasileiro
Gazola, Patrícia Marques
Dissertação
6-Jun-2008
Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados ao direito social do desporto
Ronchi , Rodrigo Wernersbach
Dissertação
23-Mar-2007
Superação de cláusulas pétreas: uma análise através da linguagem e da mutação constitucional
Ferreira, Carla Rodrigues
Dissertação
2-May-2005
O controle concentrado de constitucionalidades das leis municipais: limites e posssibilidades
Martins, Francisca Jeane Pereira da Silva
Dissertação
23-Mar-2018
O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiça
Debortoli, Karina
Dissertação
Discover
Author
1
Alcuri, Andressa D'angelo
1
Aquino, Crhistian Martins de
1
Azeredo, Christiane Torres de
1
Belisário, Bethânia Silva
1
Costa, Luís Otávio Monteiro
1
Debortoli, Karina
1
Dezan, Sandro Lucio
.
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Referees
3
Krohling, Aloísio
2
Carvalho, Thiago Fabres de
2
Jeveaux, Geovany Cardoso
2
Krohling, Aloisio
2
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Magalhães, Jose Luiz Quadros de
2
Pedra, Adriano Sant'Ana
.
next >
Subject
2
Acesso à justiça
2
Estado democrático de direito
1
Abandono afetivo
1
Adoção internacional
1
Autonomia dos entes federados
1
Boa administração
1
Certames licitatórios
.
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CNPq
16
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
16
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
16
FDV
Document Type
16
Dissertação
Date issued
7
2010 - 2018
9
2004 - 2009
Access Type
16
Acesso Aberto
16
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...