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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O Supremo Tribunal Federal e a monocratização das decisões: uma análise acerca da quebra da colegialidade na Corte Suprema brasileira
Autor(es): Rölke, João Felippe Costa
Primeiro Orientador: Pereira, Carlos Frederico Bastos
metadata.dc.contributor.referee1: Pinto , Marcos Vinicius
metadata.dc.contributor.referee2: Moraes, Diego Pimenta
Resumo: Os julgamentos nos tribunais, em regra, se perfazem nas deliberações colegiadas, de modo que os julgadores debatem a matéria para, ao fim, chegar a uma determinada conclusão. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é analisar a mitigação da colegialidade no Supremo Tribunal Federal. Para isso, foi empregado o método hipotético-dedutivo, de forma a entender o problema por duas frentes: os poderes do Ministro Relator e a monocratização das decisões; as quais foram submetidas a uma verificação empírica. Ademais, esta monografia se divide em três capítulos. O primeiro capítulo é reservado para a exposição da história do STF, desde a sua formação, até a atualidade, bem como, pormenorizar e explicar no que consiste o princípio da colegialidade. O segundo capítulo elucida os modelos decisórios adotados pelas Cortes Constitucionais no mundo, de maneira a mostrar qual é o modelo adotado pelo Supremo e se este é o melhor para suprir as necessidades do Tribunal. Problematiza, também, os poderes conferidos ao Ministro Relator, analisando-os em dois cenários: nos casos corriqueiros e nos casos de grande repercussão. Já o terceiro capítulo analisa o fenômeno da monocratização a partir da concessão de liminares pelos Ministros, exprimindo os pontos positivos e negativos para o STF, e finalizando com uma crítica, á luz de três liminares concedidas no ano de 2021. Ao fim, a monografia chegará à conclusão que, de fato, há uma quebra da colegialidade na Corte e, frente a isso, apresentará três possíveis soluções
Abstract: Judgments in the courts, as a rule, are made in collegiate deliberations, so that the judges debate the matter to, in the end, reach a certain conclusion. In that In this sense, the objective of this paper is to analyze the mitigation of collegiality in the Supreme Federal Court. For this, the hypothetical-deductive method was used, in order to understand the problem on two fronts: the powers of the Minister Rapporteur and the monocratization of decisions; which were submitted to an empirical verification. Furthermore, this monograph is divided in three chapters. The first chapter is reserved for exposing the history of the STF, since their training, to date, as well as detailing and explaining what the principle of collegiality. The second chapter elucidates the decision models adopted by the Constitutional Courts in the world, in order to show the model adopted by the Supreme and whether this is the best to meet the Court's needs. Also problematizes the powers conferred on the Minister Rapporteur, analyzing them in two scenarios: in the cases commonplace and in cases of great repercussion. The third chapter analyzes the phenomenon of monocratization from the granting of injunctions by the Ministers, expressing the points positive and negative for the STF, and ending with a critique, in light of three injunctions granted in the year 2021. In the end, the monograph will reach the conclusion that, in fact, there is a breach of collegiality in the Court and, in view of this, it will present three possible solutions
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal
Colegialidade
Poderes do relator
Decisões monocráticas
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 2
Citação: RÖLKE, João Felippe Costa. O Supremo Tribunal Federal e a monocratização das decisões: uma análise acerca da quebra da colegialidade na Corte Suprema brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1253
Data do documento: 14-Out-2021
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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