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dc.contributor.advisor1Fabriz, Daury Cesar-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7280691457104972pt_BR
dc.contributor.referee1Maia, Alexandre Campaneli Aguiar-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2666307085590957pt_BR
dc.creatorCunha, Gabriel Dumas da-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0205255601776943pt_BR
dc.date.accessioned2021-10-18T19:10:15Z-
dc.date.available2021-10-13-
dc.date.available2021-10-18T19:10:15Z-
dc.date.issued2021-10-13-
dc.identifier.citationCUNHA, Gabriel Dumas da. A judicialização contra jornalistas por transmitirem suas opiniões políticas, seria uma nova forma de censura contemporânea? 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1230-
dc.description.abstractThis study aims to verify the possibility or impossibility of new forms of censorship in the current Brazilian political scenario are happening and if judicialization may be collaborating to the practice of censorship. It is known that censorship has been practiced for a long time in the world society, being present since the feudal period.However, new forms of censorship are little discussed, and it is not possible to realize whether it would be possible to guarantee the prevalence of Fundamental Rights, namely, freedom of speech, freedom of information and freedom of the press, only with the constitutional text blocking censorship. In these terms, this study is relevant. Initially, the origin and concept of censorship is studied, as well as how this act was present in ancient societies and how censorship had effects resulting from the suppression of rights in society. Subsequently, an analysis is made of the practice of censorship in Brazil and how the constitutional text prohibits such act, differentiating between later and earlier censorship. Next, the concept of freedom of speech, freedom of information, freedom of the press and their limits is explained. Finally, it is presented how the rights mentioned above are important for the career of journalism, in which, later, a comparative law with other countries will be performed, also demonstrating the duties and responsibilities that journalists must have when disseminating their news and opinions. At the end of this study, it is intended to demonstrate if there are new forms of censorship that affect Brazilian society, and if the practice of Lawfare is occurring in Brazilpt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo verificar a possibilidade ou a impossibilidade de estar acontecendo novas formas de censura no atual cenário político brasileiro e como a judicialização pode estar colaborando para prática da censura. Sabe-se que que a censura é realizada a muito tempo na sociedade mundial, estando presente desde do período feudal, contudo, pouco se discute sobre novas formas de censura e se somente o texto constitucional vendando tal ato, seria capaz de garantir a prevalência dos Direitos Fundamentais, quais sejam, a liberdade de expressão, liberdade de informação e liberdade de imprensa, motivo, pelo qual, o presente estudo se faz relevante. Inicialmente será estuda a origem e o conceito de censura, e como esse ato esteve presente nas sociedades antigas, assim como, a forma como a censura ocorria e os efeitos que essa supressão de direitos gera na sociedade. Posteriormente, é feito uma análise, da prática de censura no Brasil e como o texto constitucional veda tal ato, diferenciando a censura posterior e a anterior. Ademais, será explicado o conceito de liberdade de expressão, liberdade de informação e liberdade de imprensa e seus limites. Por fim, será apresentado, como os Direitos mencionados anteriormente, são importantes para a carreira de jornalismo, onde posteriormente será realizado um direito comparado com outros países, demonstrando ainda, os deveres e responsabilidades que os jornalistas devem ter ao divulgarem suas notícias e opiniões. Pretende-se ao final deste estudo, demonstrar se existem novas formas de censura que assolam a sociedade brasileira, e se está ocorrendo a prática de Lawfare, no Brasilpt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Sérgio Pereira (sergio.luiz@fdv.br) on 2021-10-13T15:14:17Z No. of bitstreams: 1 TCC- Gabriel Dumas da Cunha.pdf: 323817 bytes, checksum: 3a88f73b2e11614fc27f8d9fb6442d49 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2021-10-18T19:10:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC- Gabriel Dumas da Cunha.pdf: 323817 bytes, checksum: 3a88f73b2e11614fc27f8d9fb6442d49 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2021-10-18T19:10:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC- Gabriel Dumas da Cunha.pdf: 323817 bytes, checksum: 3a88f73b2e11614fc27f8d9fb6442d49 (MD5) Previous issue date: 2021-10-13en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento 2pt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.rightsAcesso Restritopt_BR
dc.subjectCensurapt_BR
dc.subjectConceitos de censurapt_BR
dc.subjectNovas práticas de censurapt_BR
dc.subjectAwfarept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA judicialização contra jornalistas por transmitirem suas opiniões políticas: seria uma nova forma de censura contemporânea?pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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