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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A judicialização contra jornalistas por transmitirem suas opiniões políticas: seria uma nova forma de censura contemporânea?
metadata.dc.creator: Cunha, Gabriel Dumas da
metadata.dc.contributor.advisor1: Fabriz, Daury Cesar
metadata.dc.contributor.referee1: Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho tem como objetivo verificar a possibilidade ou a impossibilidade de estar acontecendo novas formas de censura no atual cenário político brasileiro e como a judicialização pode estar colaborando para prática da censura. Sabe-se que que a censura é realizada a muito tempo na sociedade mundial, estando presente desde do período feudal, contudo, pouco se discute sobre novas formas de censura e se somente o texto constitucional vendando tal ato, seria capaz de garantir a prevalência dos Direitos Fundamentais, quais sejam, a liberdade de expressão, liberdade de informação e liberdade de imprensa, motivo, pelo qual, o presente estudo se faz relevante. Inicialmente será estuda a origem e o conceito de censura, e como esse ato esteve presente nas sociedades antigas, assim como, a forma como a censura ocorria e os efeitos que essa supressão de direitos gera na sociedade. Posteriormente, é feito uma análise, da prática de censura no Brasil e como o texto constitucional veda tal ato, diferenciando a censura posterior e a anterior. Ademais, será explicado o conceito de liberdade de expressão, liberdade de informação e liberdade de imprensa e seus limites. Por fim, será apresentado, como os Direitos mencionados anteriormente, são importantes para a carreira de jornalismo, onde posteriormente será realizado um direito comparado com outros países, demonstrando ainda, os deveres e responsabilidades que os jornalistas devem ter ao divulgarem suas notícias e opiniões. Pretende-se ao final deste estudo, demonstrar se existem novas formas de censura que assolam a sociedade brasileira, e se está ocorrendo a prática de Lawfare, no Brasil
Abstract: This study aims to verify the possibility or impossibility of new forms of censorship in the current Brazilian political scenario are happening and if judicialization may be collaborating to the practice of censorship. It is known that censorship has been practiced for a long time in the world society, being present since the feudal period.However, new forms of censorship are little discussed, and it is not possible to realize whether it would be possible to guarantee the prevalence of Fundamental Rights, namely, freedom of speech, freedom of information and freedom of the press, only with the constitutional text blocking censorship. In these terms, this study is relevant. Initially, the origin and concept of censorship is studied, as well as how this act was present in ancient societies and how censorship had effects resulting from the suppression of rights in society. Subsequently, an analysis is made of the practice of censorship in Brazil and how the constitutional text prohibits such act, differentiating between later and earlier censorship. Next, the concept of freedom of speech, freedom of information, freedom of the press and their limits is explained. Finally, it is presented how the rights mentioned above are important for the career of journalism, in which, later, a comparative law with other countries will be performed, also demonstrating the duties and responsibilities that journalists must have when disseminating their news and opinions. At the end of this study, it is intended to demonstrate if there are new forms of censorship that affect Brazilian society, and if the practice of Lawfare is occurring in Brazil
Keywords: Censura
Conceitos de censura
Novas práticas de censura
Awfare
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 2
Citation: CUNHA, Gabriel Dumas da. A judicialização contra jornalistas por transmitirem suas opiniões políticas, seria uma nova forma de censura contemporânea? 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2021.
metadata.dc.rights: Acesso Restrito
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1230
Issue Date: 13-Oct-2021
Appears in Collections:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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