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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise da constitucionalidade da vaquejada: direito à cultura ou maus tratos aos animais?
Autor(es): Devens, Ímero Mesquita
Primeiro Orientador: Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
Resumo: O presente trabalho busca evidenciar os fatores que norteiam a discussão acerca da (in)constitucionalidade da Vaquejada, apresentando os aspectos defendidos por aqueles que acreditam ser esta uma prática cultural e que deve ser mantida, bem como os argumentos daqueles que consideram a prática da Vaquejada como forma de maus-tratos aos animais – ambientalistas, em especial – e, portanto, buscam pela inconstitucionalidade do tema, sendo assim este um tema bastante polêmico em razão da forte divergência entre os defensores de sua constitucionalidade e os da inconstitucionalidade
Abstract: The present work seeks to highlight the factors that guide the discussion about the (un)constitutionality of Vaquejada, presenting the aspects defended by those who believe that this is a cultural practice and that it should be maintained, as well. as the arguments of those who consider the practice of Vaquejada as a form of mistreatment of animals – environmentalists, in particular – and, therefore, they seek the unconstitutionality of the issue, which is a very controversial issue due to the strong divergence between the defenders of its constitutionality and those of the unconstitutionality
Palavras-chave: (In)constitucionalidade da Vaquejada
Prática cultural
Maus-tratos aos animais
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 2
Citação: DEVENS, Ímero Mesquita.Análise da constitucionalidade da vaquejada: direito à cultura ou maus tratos aos animais?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1221
Data do documento: 8-Out-2021
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