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dc.contributor.advisor1Moreira, Nelson Camatta-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2535094687665916pt_BR
dc.contributor.referee1Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3383944246681351pt_BR
dc.contributor.referee2Moraes, José Luis Bolzan de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4650999047027866pt_BR
dc.creatorSoares, Paulo Vitor Lopes Saiter-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3181087874536434pt_BR
dc.date.accessioned2018-08-24T20:25:54Z-
dc.date.available2018-08-22-
dc.date.available2018-08-24T20:25:54Z-
dc.date.issued2017-03-10-
dc.identifier.citationSOARES, Paulo Vitor Lopes Saiter. Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza. 2017. 156 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://191.252.194.60:8080/handle/fdv/121-
dc.description.abstractThis dissertation has the purpose of analyzing, from a critical Human Rights theory, with its starting point in the Latin-American continent, the environmental crisis that broke out in the late twentieth century and is still present nowadays in the national and international scenarios. One of the objectives is to understand the conditions that led to this emerging environmental scenario, starting with the questioning of the Eurocentric rationality that is based on the colonial and imperialistic premises of developed countries – premises that were legitimized by modern institutions, such as the State, the Law and the Capitalist Market. It will be verified that this paradigm allowed for an anthropocentric relationship between man and nature (the subject-object dichotomy) by contributing to a context of ecological crisis, threatening human existence. In this sense, some theoretical and philosophical foundations will be studied, such as Existential Phenomenology (Heidegger), Environmental Complexity (Leff), and Human Rights Critical Theory (Herrera Flores, Santos, Dussel), in an attempt to overcome the technical and instrumental Cartesian rationality, in search of an environmental rationality that can serve as a basis to consolidate an essential ecological thinking, in order to build a socio-environmental State able to face the conflicts created by the utilitarian logic of the market. Finally, the example of the pollution of the atmosphere that can be observed in the metropolitan region of Vitória, in the State of Espírito Santo, will be used to analyze an interlocutory appeal decision made by the Espírito Santo Court of Justice, when ruling a class action filed by the State Prosecution Office of Espírito Santo in order to question the basis of that decision.pt_BR
dc.description.resumoA dissertação se propõe a analisar a crise ambiental deflagrada no final do século XX e que permeia o cenário nacional e internacional, hodiernamente, a partir de uma teoria crítica dos direitos humanos que tem como ponto de partida o continente latino-americano. Buscar-se-á entender os possíveis pressupostos que geraram este quadro ambiental emergente, iniciando-se com o questionamento sobre a racionalidade eurocêntrica fundada em premissas coloniais e imperialistas dos países do Norte as quais legitimadas por instituições oriundas na Modernidade, tais como: o Estado, o Direito e o Mercado capitalista. Verificar-se-á que tal paradigma proporcionou uma relação antropocêntrica entre o homem e a natureza (dicotomia sujeito-objeto) por contribuir para o contexto da crise ecológica, tornando-se uma ameaça à existência humana. Desta maneira, algumas matrizes teóricas e filosóficas serão aproximadas, como a Fenomenologia existencial (Heidegger), a complexidade ambiental (Leff) e a teoria crítica dos direitos humanos (Herrera Flores, Santos, Dussel), a fim de tentar superar a racionalidade cartesiana instrumental e técnica, trilhando uma racionalidade ambiental, que possa servir de base para a consolidação do pensamento ecológico essencial, de forma que estabeleça um Estado Socioambiental capaz de enfrentar os conflitos gerados pela lógica utilitarista do mercado. Por fim, utilizar-se-á o exemplo da poluição atmosférica vivenciado na região metropolitana de Vitória-ES para analisar a decisão proferida, em sede de agravo de instrumento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES), em face da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual (MP/ES), questionando os fundamentos de tal decisão.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-22T11:35:01Z No. of bitstreams: 1 Paulo Vitor Lopes Saiter Soares.pdf: 1353721 bytes, checksum: 22e028aa732a6b59dd256e5a488eb321 (MD5)en
dc.description.provenanceRejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Descrever a referência da dissertação no campo "citação". Corrigir palavra "moderna" no título. Descrever com inicial minúscula. on 2018-08-24T12:51:20Z (GMT)en
dc.description.provenanceSubmitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-24T13:52:54Z No. of bitstreams: 1 Paulo Vitor Lopes Saiter Soares.pdf: 1353721 bytes, checksum: 22e028aa732a6b59dd256e5a488eb321 (MD5)en
dc.description.provenanceRejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir nome do membro da banva - "Bolsan" alterar para "Bolzan" on 2018-08-24T17:51:34Z (GMT)en
dc.description.provenanceSubmitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-24T17:56:36Z No. of bitstreams: 1 Paulo Vitor Lopes Saiter Soares.pdf: 1353721 bytes, checksum: 22e028aa732a6b59dd256e5a488eb321 (MD5)en
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2018-08-24T20:25:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Vitor Lopes Saiter Soares.pdf: 1353721 bytes, checksum: 22e028aa732a6b59dd256e5a488eb321 (MD5) Previous issue date: 2017-03-10en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectRacionalidade modernapt_BR
dc.subjectComplexidade ambientalpt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleRacionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-naturezapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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