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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A espetacularização do processo penal: uma análise acerca do poder de influência da mídia nos julgamentos penais
metadata.dc.creator: Gomes, Clara Herculano Castro
metadata.dc.contributor.advisor1: Lemos, Carlos Eduardo Ribeiro
metadata.dc.contributor.referee1: Carvalho, Raphael Boldt de
metadata.dc.description.resumo: A espetacularização do processo penal é uma construção social que possui como enredo os julgamentos penais, que se baseiam na liberdade e na verdade. O fascínio pelo crime é fator preponderante na criação do espetáculo, principalmente quando o assunto é a punição aplicada àqueles que são julgados pela prática de algum delito. A partir do método indutivo, o presente estudo utilizará a pesquisa bibliográfica para analisar criticamente o poder de influência da mídia em relação aos julgamentos penais, à luz dos princípios processuais penais e constitucionais. O debate proposto encontra justificativa no fato de que a mídia, enquanto detentora do poder de informar, tem constantemente exercido sua atuação de maneira sensacionalista, promovendo (des)informações ao público. Assim, será analisado o importante papel dos meios de comunicação de massa e sua atuação como instrumento formador de opinião pública, bem como a ausência de expressa regulamentação ao trabalho da imprensa. Além disso, será analisada a capacidade de intervenção da mídia nas decisões judiciais e o fomento de condenações antecipadas ou indevidas, assim como a imparcialidade do juiz e a ponderação de princípios fundamentais, frente a conflitos existentes na esfera penal
Abstract: The spectacularization of the criminal process is a social construction that has as its plot the criminal trials, which are based on freedom and truth. The fascination with crime is a preponderant factor in the creation of the spectacle, especially when the subject is the punishment applied to those who are judged for the practice of some crime. Based on the inductive method, the present study will use bibliographic research to critically analyze the power of influence of the media in relation to criminal trials, in the light of the criminal and constitutional procedural principles. The proposed debate finds justification in the fact that the media, as the holder of the power to inform, has constantly exercised its actions in a sensationalist manner, promoting (un) information to the public. Thus, it will be analyzed the important role of the mass media and their performance as a tool for forming public opinion, as well as the absence of express regulation for the work of the press. In addition, the ability of the media to intervene in judicial decisions and the promotion of early or undue convictions will be analyzed, as well as the impartiality of the judge and the consideration of fundamental principles in the face of conflicts in the criminal sphere
Keywords: Processo penal
Mídia
Espetáculo
Populismo penal midiático
Princípios
Direitos fundamentais
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Citation: GOMES, Clara Herculano Castro. A espetacularização do processo penal: uma análise acerca do poder de influência da mídia nos julgamentos penais. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2021.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1208
Issue Date: 3-Sep-2021
Appears in Collections:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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